Em meio a muitas perguntas sobre a epidemia de dengue no País durante encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro da Saúde Arthur Chioro pode falar nesta segunda-feira (04) mais especificamente sobre os rumos da gestão da saúde pública quando indagado a respeito do reajuste da tabela SUS e do modelo de remuneração vigente.
Para Chioro, o modelo de financiamento do SUS está em transição desde a década de 90, quando o então ministro Adib Jatene deixou de pagar os procedimentos de atenção básica com base na tabela e passou a ter um piso de atenção básica fixo e um variável, de acordo com a quantidade de equipe de Saúde da Família. “Hoje, dos recursos que são transferidos regularmente pelo Ministério da Saúde para estados e municípios, mais de 50% já não são mais baseados na tabela SUS, mas em modalidades de incentivo”, ressaltou.
Para mudar a lógica de produção dos serviços de urgência, algumas medidas estão sendo feitas de maneira gradual, como a contratualização da assistência, a implementação de metas de qualidade e de produção e a precificação dos serviços.
“Mais de 50% do valor de financiamento do SUS já não é mais da tabela. O programa “Mais Especialidades” será lançado com uma outra modalidade, mais moderna, que está sendo praticada na Inglaterra, Espanha, Portugal, Canadá e outros. E progressivamente vamos transformar a tabela em uma referência de informação de produção, um valor quantitativo. Mas é claro que um sistema de referência quantitativa sempre vai precisar existir para você saber quantos procedimentos foram produzidos”, explicou.
Coletiva de imprensa com o ministro Arthur Chioro na Fiesp (Ayrton Vignola/Fiesp)
Atualmente 11,5 milhões de internações são realizas por ano no Brasil e mais de 2 bilhões de consultas médicas, quantias que somadas a todos os procedimentos chegam a despender mais de R$ 6 bilhões de recursos. “Precisamos ter um sistema de informação que consiga quantificar e qualificar e, assim, romper com a herança do Inamps, que prioriza a oferta do procedimento e não o cuidado integral. O que as pessoas precisam não é de um exame ou de um procedimento, é de um conjunto de cuidados que passa pela consulta, exame, procedimento, assistência farmacêutica, reabilitação, ou seja, o cuidado integral das suas necessidades. É deste jeito que vamos mudar o pagamento do SUS”, enfatizou Chioro.
Apesar do reajuste da tabela SUS ser defendido há anos por profissionais e instituições do setor, Chioro é contundente ao afirmar que “se colocar mais recurso na tabela, o problema não será resolvido. Segundo ele, a Santa Casa de São Paulo é um exemplo disso. “A Santa Casa vai para a imprensa dizer que a crise é motivada pela tabela do SUS, mas em nenhum momento admite para a sociedade que recebia 2,9 vezes a tabela para seus procedimentos”, disse o ministro.
Chioro defende o reconhecimento dos erros de gestão e necessidades de melhorias ao invés de tentar achar culpados e ressalta o compromisso do Ministério em apoiar os estados e municípios na mudança da produção de saúde. “Os sistemas têm que funcionar sob a lógica do interesse dos usuários e regulação, tanto do acesso como da qualidade do cuidado”.
Outras medidas foram destacadas por ele como agentes de mudança: ampliação da oferta na atenção básica, reorganização da atenção especializada, reorganização da atenção de urgência, ampliação do número de leitos de UTI e melhora da regulação.
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