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Por que a oferta de cuidados paliativos ainda é baixa no Brasil?

Article-Por que a oferta de cuidados paliativos ainda é baixa no Brasil?

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Demanda por serviços é crescente, mas ainda há preconceito e riscos jurídicos relacionados ao assunto.

Em todo o mundo, 20 milhões de pessoas precisam de cuidados paliativos no fim da vida a cada ano e 78% delas estão nos países em desenvolvimento. Apesar disso, 18 milhões (90% do total) acabam morrendo com dor e sofrimento, sem acesso aos serviços, de acordo com a Worldwide Hospice and Paliative Care Alliance.

Na América Latina, há 1,63 serviço, unidades ou equipes especializadas a cada 1 milhão de habitantes, mas, no Brasil, esse índice cai para menos de 0,5. Por que, então, apesar da demanda crescente gerada pelo envelhecimento e pela propagação das doenças que necessitam deste tipo de assistência, a oferta ainda é tão baixa no Brasil?

Para o CEO da Geriatrics, Gabriel Palne, a resposta passa por três pontos. O primeiro, é a percepção pessoal do médico. “Há uma questão de formação. Ele trabalha para salvar vidas e a cultura hoje é fazer de tudo para atingir essa meta, como se esse fosse o único objetivo da profissão. Há uma resistência contra o desfecho natural da vida, mas acredito que essa visão vá mudar em poucos anos, por causa das novas demandas assistenciais”.

Em segundo lugar, poucas universidades brasileiras oferecem especialização na área, que só foi reconhecida como subespecialidade pelo Conselho Federal de Medicina em 2011 e, mesmo que o profissional seja consciente da gama de serviços e queira encaminhar seu paciente para uma equipe ou estrutura especializada, ainda esbarra na insegurança jurídica. “Além do dilema ético e profissional, há o risco jurídico. O médico sofre uma pressão infinita das famílias para empenhar todos os recursos possíveis no tratamento. Os parentes geralmente não estão prontos para o fim da vida e acabam acreditando que houve negligência ou abandono por parte do profissional”. A situação fica ainda mais nebulosa porque o Brasil não tem uma legislação ou regulação específica sobre o tema, embora o Ministério da Saúde tenha definido diretrizes para um Plano Nacional de Cuidados Paliativos em 2006.

Por fim, o modelo de remuneração, baseado no pagamento por serviços (fee for service), acaba estimulando o uso excessivo de recursos. “Um estudo da Unifesp, de 2015, mostra que o paciente gasta quase tudo o que contribuiu com o plano de saúde no fim da vida: 73% do custo total da assistência é despendido no último ano, e, destes, 50% nos últimos seis meses. Enquanto as tabelas de remuneração estiverem desenhadas dessa forma, em que é mais vantajoso para o hospital ser vendedor de materiais e medicamentos, esse ciclo não vai mudar”, constata Palne.

A solução, para o especialista, passa por uma mudança de mentalidade e formação do médico, medidas que garantam a segurança jurídica dos profissionais, um novo modelo de remuneração e um diálogo mais aberto com o paciente e seus familiares. “O paciente em cuidados paliativos vive com mais qualidade de vida e gera menos custos. Para promover isso, a pessoa assistida, familiares e médicos precisam estar cientes do ciclo de cuidados e da evolução clínica esperada, para juntos pensarem nas melhores alternativas”, conclui.