VI Fórum sobre "Sustentabilidade do SUS" do Observatório da Saúde
Custos e Financiamento, Avaliação de Desempenho com foco na melhoria da qualidade do cuidado e Controle Social são os assuntos que irão pautar o VI Fórum do Observatório da Saúde - Sustentabilidade do SUS. O evento é liderado pelo Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 14 h, no auditório da Universidade Castelo Branco, campus Centro.
Segundo o Presidente do Observatório da Saúde RJ, Dr. Márcio Meirelles, “nesta 6ª edição do Fórum, a ideia é debater o bom uso do recurso público, com olhar na eficiência, equidade e distribuição de recursos públicos na saúde. Iremos trazer especialistas para falar sobre os gastos no SUS o seu financiamento, quais as estratégias para a melhoria da qualidade do cuidado para o SUS e a importância do controle social”.
Palestrantes confirmados: Edson Correia Araujo, Economista Senior Banco Mundial , José Gomes Temporão, Ex-Ministro Saúde , Profa. Claudia Affonso Silva Araújo. Pesquisadora Centro de Estudos em Gestão de Saúde, Coppead UFRJ, Professor Felipe Asensi. Advogado e Sociólogo. Curador IdéiaSUS FIOCRUZ, Professora Margareth Crisostomo Portela, Pesquisadora Escola Nacional de Saúde FIOCRUZ, Professor Luiz Vianna Sobrinho. Médico e Pesquisador Fiocruz e Professora Flavia Ramos Guimarães. Bióloga e Pesquisado Escola Nacional de Saúde FIOCRUZ.
O tema Custos e Financiamento será ministrado pelo Economista Sênior do Banco Mundial, Edson Araujo e o pelo Médico José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde. Para Controle Social e Avaliação de Desempenho com foco na melhoria da qualidade do cuidado, participarão da mesa debatedora a Professora Claudia Affonso Silva Araújo, Pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão de Saúde da Coppead UFRJ; o Professor Felipe Asensi, Advogado e Sociólogo, Curador do IdéiaSUS FIOCRUZ e a Professora Margareth Crisostomo Portela, Pesquisadora de Avaliação em Saúde da Escola Nacional de Saúde da FIOCRUZ.
Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que no período de 2010 a 2014, os gastos com o SUS representaram 3,9% do PIB. As despesas correntes, em 2014, foi de R$ 212,2 bilhões de reais, sendo 43% destes recursos investidos pelo governo federal, 27% pelo estado e 30% pelos municípios.
Os maiores gastos foram registrados em atividades referentes à internação do paciente, ambulatórios de hospital dia ou atenção domiciliar, 52,4% do total dos recursos. As despensas com prevenção, promoção e vigilância em saúde foi foco de apenas 11,3% dos investimentos.
Custos e Financiamento
Com 30 anos de existência o SUS representa hoje um dos maiores serviços de assistência à saúde no mundo. Em 2017 3,2 bilhões de atendimentos, atingindo 75% da população, e um orçamento de mais de R$ 130 bilhões. Tal orçamento inspira debates. Estudos internacionais indicam serem suficientes, havendo sim falta de gestão. Mas para autoridades brasileiras da área, ainda há carência de recursos.
Controle Social e Avaliação de Desempenho
Exigência legal desde a criação do SUS, o Controle Social é exercido nas três esferas do poder executivo, federal, estadual e municipal, através de Conselhos de Saúde, onde a participação dos usuários deve ser de 50% (cinquenta por cento) dos participantes, que incluem também autoridades públicas e representantes dos trabalhadores e dos prestadores de serviços em saúde. Levantamento feito pelo Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro indica que tal premissa não tem sido obedecida, ficando o segmento usuários abaixo da representatividade legal.
A Avaliação do Desempenho em serviços de Saúde tem sido objeto de estudos nacionais e internacionais. Tema de maior complexidade, há indicativos de novos procedimentos que devam ser adotados no Brasil, como a maior contratação de Agentes de Saúde, profissionais que fazem visitações aos lares, orientam ações e identificam riscos. Há ainda sofisticados cálculos sobre a produtividade médica, dentre eles sobre o desempenho em ambientes de grandes, médios e pequenos hospitais.
