A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) enviou nesta terça-feira (19/07) carta ao Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, com o intuito de esclarecer conceitos e posicionamentos equivocados, por parte de autoridades representativas do setor de Saúde, sobre a relação entre os exames laboratoriais e a sua suposta utilização em excesso.
A SBPC/ML não nega que há necessidade de melhorias para o uso racional de procedimentos médicos no país, mas os motivos para isso são bem mais amplos do que as justificativas frequentes e, muitas vezes, infundadas relatadas por agentes do setor.
Há menções, por exemplo, sobre o grande número de laudos que não são retirados e que supostamente acarretariam um aumento nos custos da saúde. Entretanto, não há dados que comprovem a informação e, segundo estatísticas da SBPC/ML, o número de exames realizados e não retirados em laboratórios clínicos associados não ultrapassam 5% dos procedimentos realizados.
Além disso, os resultados críticos e determinados exames são comumente informados ao médico por telefone e/ou internet (procedimento padrão nos laboratórios clínicos), ou seja, sem a necessidade do laudo impresso. “Acreditamos que esse percentual é aceitável e não é causa dos desperdícios em saúde, como comumente divulgado e citado por profissionais do setor”, disse o presidente da SBPC/ML, Alex Galoro, em carta ao Ministro.
Os gastos em saúde com as práticas da Medicina Laboratorial, segundo dados de literatura científica, não ultrapassam 3% do total de gastos em saúde, em contrapartida, a especialidade médica responde por 70% das decisões clínicas do país.
Outra afirmação bastante divulgada, porém incorreta, é que exames laboratoriais com resultado normal são desnecessários. A Sociedade ressalta que esses exames também são importantes para excluir uma determinada hipótese diagnóstica. Exames como a dosagem da glicemia, para o diagnóstico de diabetes; sorologia, para HIV; e do PSA, para o câncer de próstata, apresentam frequentemente resultados normais, mas são extremamente necessários. O exame seria desnecessário se o seu resultado não interferisse na conduta clínica, independentemente de ser normal ou alterado.
Falar em excesso de exames é diferente de abordar o evidente crescimento do número de exames per capita realizados pela população brasileira, especialmente no sistema privado de saúde. Alguns fatores respondem por este aumento, como a incorporação de novas tecnologias em saúde, com introdução de novos testes para diagnóstico de patologias anteriormente não diagnosticadas; o envelhecimento da população, o que acarreta maior prevalência de doenças crônicas e, consequentemente, maior número de procedimentos para monitoramento desses pacientes; e, finalmente, o advento da medicina preventiva, que leva a um maior número de pessoas saudáveis a realizarem exames laboratoriais com o objetivo de detecção precoce de patologias ou, mesmo, para impedir seu desenvolvimento.
Diante deste contexto, a discussão de melhorias no uso de procedimentos médicos se faz urgente e alguns aspectos precisam ser considerados: uso apropriado (o exame certo para o paciente certo no momento certo); o uso excessivo (mais testes que o necessário); a falta do exame que deveria ter sido pedido; o uso obsoleto de metodologias e exames ainda disponíveis tanto na esfera pública quanto privada; a subutilização, seja pela ausência de determinados procedimentos no Rol da ANS e em tabelas vigentes, ou por desconhecimento técnico dos profissionais que os solicitam e encaminham seus pacientes aos laboratórios clínicos.
Uma mudança estrutural que contribuiria para otimizar a utilização dos recursos, segundo a carta da SBPC/ML, seria a aproximação dos Patologistas Clínicos de outros especialistas. Os Patologistas Clínicos são profissionais habilitados para participar das indicações e interpretações laboratoriais em conjunto com os demais especialistas.
No modelo assistencial atual, não há ingerência dos profissionais de laboratórios sobre os pedidos médicos, distanciando as práticas clínicas das evidências laboratoriais e contribuindo para a utilização com menor racionalidade. Da mesma forma, a falta de protocolos e diretrizes clínicas, a pequena aderência às diretrizes existentes e a baixa importância e tempo dedicados na graduação médica, para a Patologia Clínica, contribuem para este distanciamento e uso inadequado dos exames laboratoriais.
A SBPC/ML realiza um trabalho contínuo de conscientização sobre a importância dos exames laboratoriais e a necessidade do seu uso adequado, e tem a certeza que, quando os exames são bem indicados e corretamente interpretados, eles ajudam a evitar a solicitação de procedimentos mais complexos, invasivos e mais caros; contribuem fortemente para a viabilidade financeira do setor; e, principalmente, aumentam a segurança dos pacientes.
Sobre a SBPC/ML
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma Sociedade de Especialidade Médica, fundada em 1944 e que atua na área de laboratórios clínicos. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem como finalidade reunir médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades como farmacêutico-bioquímicos, biomédicos, biólogos e outros profissionais de laboratórios clínicos, além de empresas do setor.
A SBPC/ML disponibiliza o PALC – Programa Acreditação de Laboratórios Clínicos que avalia um laboratório através de auditorias e determina se ele atende a requisitos predeterminados para exercer as tarefas a que se propõe. Dentre vários objetivos esse processo pretende garantir a qualidade dos serviços prestados e a confiabilidade dos resultados.
A SBPC/ML dispõe de projetos de habilitação e qualificação profissional de acordo com a legislação em vigor, através de atividades voltadas para ensino, pesquisa e divulgação científica em Medicina Laboratorial, tendo como meta principal a saúde da população. Para alcançar esses objetivos a SBPC/ML realiza cursos, jornadas, congressos, eventos relacionados e publicações científicas.
