Provável Acordo de Cooperação aproximará o Brasil das cadeias globais de fornecimento
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) está próximo de se tornar mais um órgão governamental parceiro do Instituto Ética Saúde. Os termos do Acordo de Cooperação foram tratados no encontro que ocorreu dia 22 de março, em Brasília.
Participaram da reunião o presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório; o diretor executivo, Carlos Eduardo Gouvêa; o diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional, Renato Capanema; a coordenadora-geral de Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção – STPC, Renata Alves de Figueiredo; o auditor federal de Finanças e Controle em exercício na Coordenação-Geral de Integridade, Pedro Ruske Freitas; além da assessora de Relações Governamentais do IES, Heloísa Bessa e o advogado do escritório Correia da Silva Advogados, que assessora o IES, Rodrigo A. Correia da Silva.
O diretor executivo do IES definiu o encontro como excelente. “A CGU é um órgão da Presidência da República com atuação internacional fortíssima, o que nos possibilita um alinhamento com as cadeias globais de fornecimento e demais atores globais nas ações anticorrupção”, contou Gouvêa.
A CGU tem sido presença constante em foros internacionais de discussão sobre temas como combate à corrupção, governança pública e promoção da transparência, entre eles a Convenção das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente o Brasil se encontra, em muitos aspectos, em conformidade com os termos dessas convenções.
Outra contribuição é no campo da educação. “Eles têm um sistema estruturado de educação à distância. São muitas as possibilidades de ações conjuntas”, explicou o diretor executivo do IES.
No mesmo dia, o IES participou de reuniões no CADE e no TCU para determinação do fluxo da troca de informações entre as entidades e o Instituto Ética Saúde.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o https://www.eticasaude.org.br ou o 0800-741-0015.
