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Justiça Federal investiga omissão no combate à dengue

Article-Justiça Federal investiga omissão no combate à dengue

O problema não deve ser investigado somente na Prefeitura, pois e óbvio que o Ministério da Saúde tem uma grande parcela da culpa.

Isso porque existe um programa nacional da Dengue na SVS/MS.

Esse programa normatiza as ações e repassa recursos a estados e municípios.

Mas o programa também tem como atribuição e responsabilidade fiscalizar a aplicação correta desses recursos.

O fato de nos últimos anos continuar a enviar recursos sem ter fiscalizado a aplicação correta nos municípios o responsabiliza no desvio dos recursos federais.

O Ministério da Saúde tem o poder de não enviar recursos quando o mesmo foi aplicado erradamente no ano anterior e tem por obrigação denunciar o ilícito aos órgão de controle, como TCU e DENASUS, para as devidas auditorias.

Alguém no ministério da Saúde deve ser responsabilizado por improbidade administrativa.

Carlos Varaldo

Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite

www.hepato.com

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