INSCREVA-SE para o HIS19 e atualize-se com mais de 70 horas de conteúdo! Inscreva-se

IMPORTADORA OBTÉM LIMINAR PARA ANÁLISE DE REGISTRO DE PRODUTO PARA SAÚDE EM 15 DIAS

By 16 de novembro de 2010 Você Informa

A decisão foi nos autos do Mandado de Segurança interposto pela importadora do segmento da saúde P. M. S. C. Ltda.

Na decisão de 16.11.2010, a MMa. Juíza Federal Gilda C. Seixas, sustentou que a mora administrativa para análise de registro de produto para saúde atenta contra os princípios da razoabilidade e da eficiência.

O advogado que trabalha no caso, Dr. Pedro Cassab, especialista em Direito Sanitário, conta que o mercado de produtos para saúde encontra-se abalado pela demora das análises dos pedidos de registros e que a medida, extrema e necessária, é a única forma de se fazer impor a conclusão do pedido.

Portal Saúde Business

About Portal Saúde Business

Formar e informar o executivo de saúde é o que fazemos todos os dias. Há mais de 15 anos desenvolvendo um conteúdo proprietário e centrado nos principais gestores do país, acompanhamos as notícias e tendências que impactarão no dia-a-dia dos hospitais, operadoras, centros diagnósticos, farmacêuticas e clínicas do país.

Leave a Reply