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Governo federal planeja reduzir em 24,4% os recursos para pacientes com câncer

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Embora os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentem significativas dificuldades de acesso aos tratamentos que precisam, o Governo Federal prevê uma redução dos recursos dedicados à compra de medicamentos em 2019. As previsões fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária da União (PLOA), a partir do qual é estimada e fixada a despesa da união para o exercício financeiro do ano que vem. O corte total seria em torno de R$ 1 bilhão, o equivalente a menos 5,2%, em comparação aos recursos dedicados em 2018.

A compra de medicamentos de alto custo, como terapias contra câncer, doenças genéticas e degenerativas, seria o segmento mais prejudicado. A redução prevista alcançaria 24,4%, ou seja, um corte de R$ 1,8 bilhão. Em seguida, o programa Farmácia Popular deve perder 14,6% dos seus recursos, com um corte de R$ 444,5 milhões.

Em contrapartida, os recursos para tratar doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a AIDS, aumentaram em 35,51%, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,6 bilhão.

“Essa é uma previsão muito preocupante. Se for confirmada na LOA (Lei Orçamentária Anual), a ser definida no fim do ano, milhares de brasileiros serão prejudicados e correm o risco de ficarem sem os tratamentos que precisam”, afirma Pedro Bernardo, diretor da INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

O paciente com câncer, por exemplo, já enfrenta inúmeras dificuldades de acesso com os recursos atuais da Saúde. Enquanto o governo prevê uma redução de recursos, o INCA (Instituto Nacional de Câncer) estima a ocorrência de 600 mil novos casos em 2019, o que inevitavelmente irá gerar uma demanda maior por tratamentos.

No caso do Farmácia Popular, um dos programas mais bem sucedidos do Governo Federal, um corte de recursos pode privar pacientes com doenças crônicas, como diabéticos e hipertensos. A hipertensão arterial é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, que representam a principal causa de morte no País.

“Um sistema que se proponha a ser universal e integral como o SUS precisa de mais recursos da União para acompanhar os avanços da área médica e oferecer ao paciente o melhor tratamento”, ressalta Pedro.

Veja abaixo o comparativo entre as PLOAs de 2018 e 2019.