A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência reguladora de planos de saúde no Brasil, registrou 78 Notificações de Investigação Preliminar de beneficiários da GEAP em janeiro, para mediar reclamações não solucionadas dentro dos prazos regulamentares. O número representa uma queda de mais de 20 %, comparado a janeiro de 2013, e está abaixo da média daquele ano, que foi de 113 NIP’s ao mês. No universo de clientes, o número de NIP’s representa 0,013% dos beneficiários da GEAP.
A maioria dos casos (44,87%) refere-se à rede credenciada, muitas vezes por insatisfação com o atendimento recebido, ausência de prestador na localidade ou descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. Em segundo lugar, estão as reclamações referente ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), que representam 20,51% das demandas, e em seguida os impasses relativos a autorizações para procedimentos de alta e média complexidade (19,23%). De acordo com a Ouvidoria da GEAP, os registros estão concentrados no Rio de Janeiro (29,49%), no Distrito Federal (16,67%) e em São Paulo (10,26%), estados com o maior número de beneficiários.
A redução no número de NIP’s direcionadas à GEAP é resultado de um conjunto de ações adotadas a partir do último trimestre de 2013, a fim de ampliar e qualificar sua rede credenciada, aprimorar os processos de Autorização de Procedimentos de Alta e Média Complexidade e alterar os procedimentos para reembolso e fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Na prática, as modificações adotadas atendem, na íntegra, as exigências legais da ANS, garantindo a emissão da autorização automática, nos casos de alta e média complexidade, a redução do prazo de análise para 24 horas nas situações eletivas e menor tempo em situações de urgência e emergência.
Para os beneficiários de planos de saúde, a NIP possibilita uma resposta mais rápida para o seu problema. Em alguns casos, isso não necessariamente significa a autorização imediata do procedimento solicitado por seu médico assistente, mas uma posição eficaz sobre a obrigatoriedade ou não de cobertura da sua operadora de plano de saúde.
As demandas dos usuários de planos de saúde podem ser abertas em todos os canais de atendimento da ANS e o beneficiário que se cadastrar no portal da Agência poderá acompanhar a notificação eletronicamente, pelo Disque ANS ou no atendimento presencial dos Núcleos da ANS.
