O Instituto Ética Saúde (IES) – que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo – estima que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes. No Brasil, o orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9% do PIB, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O equivalente a R$ 630 bilhões. Ou seja, por ano, o país perde pelo menos R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos.
A pandemia da Covid-19 gerou novos investimento e mais despesas para o governo federal, que totalizam outros R$ 24 bilhões, segundo o portal da transparência do Tesouro Nacional, e outros tantos bilhões dos estados. Neste cenário de urgência nas ações para a compra de produtos médico-hospitalares, o Instituto Ética Saúde alerta para o aumento do risco de desvios de dinheiro público ou privado e má gestão pública. “Considerando a natureza desses novos gastos, com a agilidade necessária para conter a pandemia e seus efeitos perversos, as garantias convencionais estão em grande parte abolidas (Lei n. 8.666/1993, de licitações), prevalecendo as leis de mercado e, pior do que isso, a lei da selva, de acordo com a qual oportunistas e predadores estão tendo grandes oportunidades com a longa e difícil cadeia de suprimentos e com a simples desfaçatez”, afirma Madeira.
O Instituto Ética Saúde fez um levantamento dos riscos mais comuns de serem encontrados numa situação de relaxamento regulatório neste momento de crise, de flexibilização nas relações formais que deveriam existir:
1) Compras Públicas
a. Desvio de recursos
b. Descumprimento contratual (entrega ou pagamento)
c. Desperdício
2) Abusos de preços ou em condições contratuais
3) Corte ou negativa de fornecimento
4) Imposição de condições abusivas
5) Acordos entre concorrentes
6) Descumprimento contratual Privado
a. Entrega
b. Pagamento
7) Produtos de baixa qualidade
a. Fragilidade regulatória
b. Falsificação
8) Alocação inadequada de recursos
a. Intervenção administrativa oportunista
b. Distribuição não isonômica
O IES defende que o Ministério da Saúde crie uma instância de caracterização e avaliação contínua da fraude. “Todos devemos entender que é necessário ter uma medição das distorções, como forma de cada cidadão poder acompanhar seu atendimento e as ações gerais do SUS, pensando no possível benefício de aplicar as verbas de maneira sustentável”.
Canal de denúncias
O Instituto Ética Saúde se coloca à disposição do público para registrar as ocorrências de eventos de falta de ética e de flagrante de desrespeito às leis, práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas. Para isso, convida todos a participar do controle social, denunciando de forma eficaz os casos de desvios dos recursos públicos e privados.
“As denúncias são necessariamente sigilosas, podem inclusive ser anônimas, feitas por telefone (0800-741-0015), por e-mail ou através do site. Fique em casa! Fique alerta, denuncie com seriedade e consistência. O Instituto Ética Saúde tem acordos de cooperação com o TCU, CGU, ANVISA, AMPASA, CADE e outros órgãos. Vamos ajudar a tratar da pandemia e da endemia! Ética não é moda! Ética é Saúde!”, finaliza Sérgio Madeira.
