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Ética Saúde começa a estruturar Conselho Consultivo

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Business Meeting
Two business men shaking hands at international business meeting.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.

O Instituto Ética Saúde inicia a estruturação de seu Conselho Consultivo, um órgão de aconselhamento dos Conselhos de Administração e de Ética. Fazem parte do Conselho Consultivo os dois idealizadores do Ética Saúde, que são o Instituto Ethos e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI.

Gláucio_1O presidente do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, explica que, pelo estatuto, o Conselho Consultivo deve ter integrantes de entidades representativas do setor de saúde, entre elas: serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios de diagnóstico; fontes pagadoras, como seguradoras, planos de saúde e autogestão; profissionais de saúde, como conselhos profissionais e sociedades médicas; fabricantes ou importadores de produtos e distribuidores.

O Conselho Consultivo já tem representantes de seis entidades, além do Ethos e ABRAIDI, que são: Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO.

A diretora-executiva Claudia Scarpim lembra que conversas estão bastante adiantadas para que o Instituto Ética Saúde tenha, em breve, representantes em seu Conselho Consultivo das fontes pagadoras e dos profissionais de saúde. "Somente dessa forma teremos uma estrutura bastante robusta para debater com profundidade os problemas que afetam o setor e propor soluções para encontrarmos um ambiente de melhor reputação e sustentável", completa.

Sobre o Ética Saúde

O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.

O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.

Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo "Pró-Ética", em 2015.

O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde. São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi.