A formação da equipe de avaliadores no processo de visita realizado pela IAC (Instituição Acreditadora Credenciada) é uma das exigências da ONA – Organização Nacional de Acreditação no processo de certificação das organizações, serviços ou programa da saúde. As orientações específicas para isso estão nas Normas para o Processo de Avaliação (NA) e nas Normas Orientadoras (NO). O número e o perfil dos integrantes estão detalhados nesses documentos, que incluem também uma tabela de referência mínima para o cálculo da equipe que leva em conta o tamanho da instituição a ser avaliada.
“É relevante considerar a tabela que define a relação de avaliadores/dia mínima estabelecida pela ONA. Mais importante que o tamanho da equipe, no entanto, é sua composição profissional”, explica Maria Carolina Moreno, assessora da ONA.
“No caso da acreditação hospitalar, o grupo deve possuir, obrigatoriamente, pelo menos um médico, um enfermeiro e um profissional com experiência em administração de serviços de saúde”. Nos outros serviços acreditados pela ONA, como ambulatórios, laboratórios e clínicas, segundo Carolina, a composição da equipe dispensa a participação do médico, mas inclui a participação de um avaliador líder e um avaliador com competência compatível com as características do serviço. ”Em qualquer tipo de serviço em processo de Acreditação, os profissionais devem ter conhecimento da área de atuação da instituição, assim como do manual do Sistema Brasileiro de Acreditação SBA/ONA para o serviço avaliado”.
Seja qual for o tamanho da equipe, há também a obrigatoriedade de um avaliador líder que, além de coordenar o trabalho é responsável pelos relatórios finais no processo de acreditação. Para ocupar a função, o profissional deve ter formação superior, pelo menos quatro anos de experiência e, no mínimo, três processos completos de avaliação, além de ter prestado exame e estar em dia com o credenciamento de avaliador da ONA. Somente avaliadores com exame de proficiência válido podem realizar visitas de avaliação. Estes avaliadores são identificados através de uma carteira, na forma de crachá, fornecido oficialmente pela ONA.
Para dimensionar a equipe é preciso levar em conta, além do número de leitos (quando aplícável), o número de funcionários da instituição e a quantidade de estruturas externas (como lavanderia, processamento de materiais, etc), pois todas terão que ser visitadas pelos avaliadores. É facultativo à ONA acompanhar as visitas.
“A instituição avaliada pode manifestar a não concordância com a equipe destacada para a visita, assim como o avaliador deve notificar qualquer conflito de interesse, como ter trabalhado na organizacão há menos de dois anos”, explica a assessora da ONA. Ela lembra que é vedado, também, o vínculo empregatício com a organização certificada até dois anos após o avaliador ter realizado a visita na organização, serviço ou programa da saúde.
“Existe um código de ética que deve ser seguido pelos avaliadores e isso inclui o compromisso com o sigilo e a confidencialidade das informações e documentos fornecidos pelos serviços avaliados”, afirma Carolina. Outra regra é que, como o Sistema Brasileiro de Acreditação não é prescritivo, não cabe ao avaliador interferir nos métodos e ferramentas utilizadas para o cumprimento dos padrões exigidos. “Cabe à organização, serviço ou programa definir qual o método que mais se adequa ao seu perfil e à complexidade de sua estrutura e atividade”.
A visita tem o objetivo de checar o cumprimento dos padrões exigidos para cada nível de acreditação. Nela, os avaliadores avaliam os procedimentos, verificam os processos de trabalho, analisam documentos e, no final, emitem um parecer. Depois dessa etapa, as IACs têm até 15 dias para entregar o relatório completo que vai embasar a decisão final da ONA para homologar ou não a certificação.
