Com as medidas anunciadas nesta semana, o governo brasileiro coloca o País rumo a um novo marco do financiamento de longo prazo da economia. Foi um passo importante para fazer frente aos desafios já postos pelas necessidades de investimento que o País terá de enfrentar nos próximos quatro anos, a fim de crescer de modo sustentado e criar as condições para dar um salto de qualidade na direção do desenvolvimento.
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Em maio de 2008, outra ação tão importante quanto às medidas desta semana também foi dada pelo governo: o lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - uma política industrial que o Brasil não via há muitas décadas. Vale dizer que a PDP contribui para que o País atravessasse a crise de 2008 e minimizasse seus efeitos.
Hoje, sobretudo diante do novo quadro vivido pela indústria mundial e brasileira no pós-crise, fica clara a necessidade de o Brasil reforçar sua política industrial, ou seja, de ampliar e estruturar mais a PDP. Para tanto, as linhas de uma nova política industrial devem envolver três grandes objetivos na área da indústria: aumento de produtividade, ampliação da competitividade e atração de investimentos.
Deve-se destacar que, em torno a esses objetivos, as diversas ações devem ser estruturadas, a exemplo dos programas de incentivo ao investimento, incentivo à inovação, políticas de compras governamentais, financiamento ao investimento e para P&D&I, incentivo à modernização produtiva de micro, pequenas e médias empresas, política comercial, formação e treinamento de mão de obra, etc.
A PDP estabeleceu metas gerais para a economia relativas ao investimento, aos gastos privados com inovação e exportações. Ela pode ser aperfeiçoada por um diagnóstico mais preciso dos problemas da indústria e por uma delimitação de objetivos como os indicados acima, os quais promovam um maior crescimento do setor e, com isso, uma trajetória de maior expansão da economia como um todo.
Mesmo programas industriais bem executados podem esbarrar em limitações ditadas por determinantes "sistêmicos", ou seja, fora da alçada propriamente setorial ou empresarial. Um desses determinantes, e talvez o mais destacado em seus efeitos sobre a competitividade da indústria, é o câmbio, que atualmente encontra-se extremamente valorizado. Controles dos fluxos de capitais são relevantes, como no presente momento, mas podem ter dimensão provisória e de curto prazo.
Uma taxa de câmbio mais favorável em bases mais sólidas pode ser obtida com uma maior articulação entre as políticas macroeconômicas e com a redução da taxa de juros básica. Melhores e maiores investimentos em infra-estrutura e eliminação dos impostos (PIS/COFINS e ICMS) que ainda recaem sobre as exportações são ações também relevantes. Para setores mais intensivos em trabalho, uma redução dos encargos sociais das empresas elevaria a competitividade.
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