Recentemente, a Secretaria Municipal de Saúde deu um importante passo para controlar melhor o fluxo de materiais e medicamentos na cidade de São Paulo, com a assinatura da Portaria 698/2014, que atribui funções específicas à Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos (CPME).
Desta forma, ficarão centralizadas nesta comissão atividades como: análises e pareceres técnicos; padronização dos insumos utilizados na rede pública municipal de saúde, com o objetivo de apoiar os processos licitatórios; elaboração, disponibilização, padronização e gerenciamento do catálogo único de materiais, equipamentos e medicamentos de São Paulo.
Por determinação da portaria, as unidades da rede de atenção à saúde do município ficam proibidas de adquirir ou testar tecnologias sem o consentimento da comissão, o que evita diferenças nos protocolos de atendimento.
À CPME também caberá receber todas as queixas das unidades de atendimento; avaliar as solicitações de incorporação de novas tecnologias; notificar a Divisão de Suprimentos quando ocorrerem irregularidades ou não conformidades nas entregas no Almoxarifado Central e nas unidades de saúde; e elaborar os protocolos de inclusão e exclusão de materiais e medicamentos da lista básica da Secretaria.
Para isso, haverá um sistema de informações que acompanhará o uso dos insumos, por meio de codificação unificada, serão criados indicadores de qualidade e produtividade dos materiais padronizados ou a serem padronizados.
Com a medida, a Secretaria espera tornar a requisição, aquisição e distribuição de suprimentos mais ágil e econômica; racionalizar os investimentos e aumentar a eficiência dos serviços de saúde municipais como um todo.
Ações como esta são essenciais para a elevação da qualidade da assistência médica e o melhor uso dos recursos em saúde. Esperamos que a iniciativa do município de São Paulo encontre eco em todo o Brasil, em agentes públicos e privados do nosso setor.
Mayuli Fonseca, Diretora de Novos Negócios da UniHealth Logística Hospitalar - http://unihealth.com.br/
