A consulta pública número 44 da ANS (http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/631-consulta-publica-44#) objetiva a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS).
De forma bastante ousada a ANS iniciou o processo de qualificação dos prestadores de serviços de saúde. Como vocês podem observar a qualificação proposta está centrada nas dimensões da qualidade sugeridas pelo Institute of Medicine (IOM, 2001). Estas mesmas dimensões são base para o modelo P4P© que temos sugerido.
Obviamente, ajustes ocorrerão antes da publicação da Resolução
Normativa (RN) baseado nas sugestões que estão chegando. Além disso, esta RN propõe a criação de um Comitê para discutir os aspectos operacionais de sua aplicação.
Conforme temos apresentado nos artigos anteriores, o processo de avaliação de desempenho em saúde é prerrogativa para uma gestão
profissional e pode (deve) ser utilizada para a implantação de programas de Pagamento por Performance.
Muitos ainda tem dúvida sobre a posição da ANS sobre Pagamento por Performance. Já externei algumas vezes o que tenho discutido nas
reuniões da Agência sobre o tema e reitero que o Pagamento por Performance deverá ser uma estratégia sugerida ao mercado como uma alternativa o modelo de remuneração atual. Este modelo atual (i.e. fee-for-service) está sendo criticado no mundo todo e conseqüentemente substituído, pelo menos parcialmente, por modelos híbridos de remuneração.
Para a implantação de modelos híbridos de remuneração, onde a performance focada na qualidade é componente obrigatório, critérios claros de qualificação dos prestadores são fundamentais. E este é o objetivo desta RN.
Em função disso, tenho a convicção de que esta Resolução Normativa
será o grande ?turning point? da Saúde Suplementar, pois de forma sem precedentes, a qualidade na prestação de serviços norteará a utilização de incentivos (financeiros ou não) das Operadoras aos seus prestadores de serviços.
