Por diversas vezes me deparo com a supressão dos princípios basilares da democracia no Brasil.
Na Agências, em especial na Anvisa, a postura não é diferente.
A supressão de diretrizes constitucionais no exercício da competência normativa destes órgãos superam os clamores populares.
Não bastasse a imposição de normas em clara desobservância da legalidade, autoridades tendem atuar acima do que se propõe como moral.
Recentes atos de violação às normativas sanitárias vêm sendo relatados e questionados por empresas do mercado da saúde. Em especial, pequenas e médias. Empresas que adotam um fluxo de competência exemplar no exercício social de suas atividades, geradoras de empregos e impostos, cada dia mais se veem orbitadas pelas sombras da incerteza do futuro regulatório. Em última instância o judiciário como mãe protetora dos desabrigados, ocasionalmente, enrijece sua postura sob tutela da Judicialização da Saúde, ofertando justificativa suficiente à popular descrença dos poderes.
Um Brasil para os brasileiros que já ultrapassa fronteiras e atinge estados soberanos à luz das certificações internacionais que atropelam a razoabilidade e segurança do ato em detrimento da competência singular do estado regulatório.
Pátria mãe gentil adormecida pela fantasiosa expectativa de dias melhores à caridade das bolsas politicas que tapam os olhos da grande massa cidadã de uma realidade sem futuro.
Assim se resume um país dotado de miséria. A pior delas. A miséria moral!
