De todos os assuntos que mobilizaram as rodas de discussões dos círculos de especialistas e leigos, o Programa Mais Médicos, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 16, deve ter sido um dos mais debatidos neste ano. Lançado pela Presidente Dilma, em julho, com o objetivo de ampliar o atendimento de saúde em municípios do interior e em periferias de grandes cidades, que reclamam a presença desses profissionais; despertou ondas de raiva, indignação ou de total aceitação.
O impasse se instalou porque o Governo decidiu pela convocação de médicos estrangeiros, especialmente cubanos (já são 2.400 no País) para atender a população menos favorecida e que vive em regiões inóspitas, alegando não conseguir atrair médicos brasileiros para trabalhar nas regiões mas distantes.
Com todos os percalços populistas e eleitoreiros, o Mais Médicos promoveu mudanças no currículo de algumas residências: especialidades como a clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, psiquiatria e medicina preventiva e social terão como pré-requisito a residência de um ano em medicina geral de família e comunidade - o que é bom!
Polêmicas, como a xenofobia, à parte, vale a pena refletir sobre o que é ser médico hoje num país que não proporciona a infraestrutura adequada para que um ?doutor? possa realizar bem seu trabalho e ganhe um salário digno.
Falta infraestrutura de saneamento e condições que propiciem uma boa saúde à grande parte da população, faltam hospitais, leitos, faltam equipamentos e recursos necessários ao bom desenvolvimento da medicina e, ainda, faltam médicos, que têm de ter um espírito quase de missão, se quiserem trabalhar no Brasil. Além disso, mesmo onde há verbas destinadas para a saúde, a má gestão impera. Em 2012, o Governo do Rio Grande do Sul (para citar exemplos de um Estado desenvolvido), não cumpriu a determinação de gastar 12% das receitas com o setor, prometendo cumpri-la neste ano. O Ministério Público de Contas questionou ainda a inclusão de despesas com saneamento que foram embutidas de maneira indevida na porcentagem da saúde. No Paraná a situação não é diferente. De acordo com o Tribunal de Contas, o governo Richa aplicou na saúde apenas 9,05% do total arrecadado, o que significa que o estado destinou R$ 1,63 bilhão para a saúde, quando deveria ter gasto R$ 2,17 bilhões, uma diferença de R$ 533 milhões.
Na Bahia, o TCU encontrou sérios problemas nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. Entre as deficiências destacam-se a má organização e estruturação dos sistemas municipais de saúde, maus sistemas de planejamento e infraestrutura e falta de trabalho voltado para a promoção de saúde. Segundo o relatório, em diversos municípios não havia o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual da Saúde, em outros, os planos tinham várias falhas na elaboração.
?Tal constatação, demonstra que mesmo após 20 anos do sistema SUS, o planejamento da saúde continua sendo negligenciado, em que pese ser requisito básico para o seu regular funcionamento?, explicou o ministro José Jorge, relator do processo.
Uma gestão que se preze requer planejamento a longo prazo, muito trabalho, eficácia e, ainda, fiscalização e controle dos gastos. Alguns governos optaram pela forma simplista do descaso ou a forma hedionda da corrupção, que desvia dinheiro da saúde, neglicenciado a doença e a vida das pessoas.
Portanto, colocar os cubanos na mira das críticas, é desviar o foco da questão central da má gestão dos recursos da saúde. Os médicos estrangeiros podem até ajudar, se tiverem méritos e diplomas e, mesmo imbuídos de boa vontade, milagres não farão.
O que deve endurecer, para usar a expressão de um dos cubanos mais famosos do mundo, é a política de fiscalização de gastos na saúde, só assim nossos médicos não perderão a característica essencial que fez com que escolhessem cuidar do outro e que são tão caras aos pacientes que necessitam desse cuidado.
FELIZ DIA DOS MÉDICOS!
Renata Vilhena Silva
