No dia 29 de abril de 2008, foi publicado um artigo de autoria do Sr. Bob Davis no jornal Valor Econômico (originalmente publicado no The Wall Street Journal), o qual teve como título ?Neonacionalismo ameaça a globalização?.
Durante o desenrolar do referido artigo, o autor coloca uma afirmação de forma muito clara: "a questão agora não é se a regulamentação vai aumentar, e sim quanto".
Essa é uma afirmação que merece ser analisada mais de perto, especialmente quando falamos da Área Regulatória.
Mundialmente, os governos têm assinado tratados comerciais que versam sobre os mais diversos produtos e serviços, determinando valores, quantidades e tributação.
Em alguns casos, como no Mercosul, há uma clara vantagem para os membros, com a redução de tarifas para os produtos fabricados e comercializados dentro do grupo.
No caso da Comunidade Européia, vale o livre trânsito das mercadorias entre os Estados parte. Entretanto, dada a entrada de novos players no jogo mundial, as forças de fluxo econômico estão se re-ajustando.
Certamente, em uma década, alguns dos grandes players terão mudado de posição, substancialmente. Na última semana, o combate de multinacionais estrangeiras ao Etanol foi tema de primeira página de alguns jornais de destaque. Então, a pergunta que fica no ar é: Como ficam os Marcos Regulatórios?
Não há dúvidas de que os Marcos Regulatórios são elaborados, mundialmente, com forte base técnica. Qualquer um que já tenha tido a curiosidade de ler uma resolução publicada pela ANVISA ou uma NR do Ministério do Trabalho ou uma Portaria do INMETRO já teve essa percepção.
Por outro lado, não se pode negar que, mundialmente, os Marcos Regulatórios servem de barreira não tarifária à fabricação e/ou entrada de determinados produtos nos mais diversos países.
Portanto, é de se esperar que a mudança dos fluxos econômicos, num futuro de médio prazo, leve à importantes mudanças dos Marcos Regulatórios.
Certamente, os países continuarão a fundamentar os seus regulamentos e normas com base muito mais na técnica do que em fatores meramente econômicos. Mas há que se levar em consideração e estar preparado para que as empresas, os governos e a população não sejam pegos de surpresa.
Essa atividade de monitoramento do cenário tem que ser uma constante na vida da sociedade civil organizada, bem como do governo, reduzindo o Risco Regulatório para todos aqueles que dependem das atividades voltadas para o setor Regulado. Se o papel das empresas nesse jogo é fundamental, o do governo é estratégico, com a melhoria dos ritos processuais dentro das Agências Reguladoras, bem como dos Marcos Regulatórios, os quais, muito antes de serem, estáticos, são dinâmicos e mutáveis, em favor das novas tecnologias, das empresas e dos pacientes que dependem dos produtos e serviços oferecidos pelos players nacionais e estrangeiros.
