Precificação baseada no valor (ou Value-Based Pricing): o que os ingleses estão fazendo e como isso pode nos interessar! O Reino Unido tem talento para algumas tradições. Ninguém pode negar que a Monarquia fascina milhões e tem uma forte identidade no povo britânico. Outra tradição é economia da saúde. Muitos pensadores e conceitos vem de lá. Um dos mais recentes é Value-Based Pricing (VBP). O conceito fundamental é garantir que o financiamento público seja direcionado para tecnologias que possam proporcionar o maior valor possível para os pacientes, através de métodos que considerem vários intens como necessidades não-atendidas, gravidade da doença, caráter inovador da tecnologia além de benefícios clínicos, riscos e, evidentemente, custos. Teoricamente o conceito é ótimo: tecnologias médicas que agregam grande benefício podem custar mais caro do que as que trazem ganhos marginais?. Os fabricantes teriam que propor preços que, no âmbito de avaliações farmacoeconômicas, resultem em custos de tratamento que mantenham a razão de custo-efetividade abaixo dos limiares pré definidos. Porque, então, a discussão sobre o tema é intensa? Alguns debatedores da questão têm visto o VBP como um QALY-plus, ou seja, um acréscimo de dimensões àquelas já mensuradas pelas utilities. Outros, no entanto, têm indicado uma potencial sobreposição entre os QALYs e algumas das supostas ?novidades? do VBP, como a medida da gravidade da doença ou de necessidades não atendidas. Alguns pontos sem resposta mas que já geram discussão: os valores definidos no Reino Unido podem ser extrapolados para países emergentes? Possivelmente não? mas como controlar esta variável e tentação dos reguladores/pagadores? Alem disso, metodologia complexa para identificar os números, talvez mais complexa do que o QALY que já não é simples, certamente cria inquietação nos estudiosos da área que assinalam imprecisões inevitáveis. Certamente a VBP por si só não vai criar um mecanismo que leve à produção de drogas inovadoras, mas remete para os fabricantes a mensagem de que não se pagará mais por resultados marginais ou clinicamente irrelevantes. No Reino Unido, com consulta pública aberta, se espera implantar o modelo até 2014. No Brasil, várias etapas preliminares ainda não estão definidas como, por exemplo, qual o valor de 1 QALY. O fato é que o conceito de VBP pode estar mais próximo das necessidade brasileiras do que das inglesas e os atores envolvidos neste mercado devem se antecipar e programar seus debates por aqui também. Não tenho dúvida que a discussão vai chegar aqui, até pela forte influência do Reino Unido em nossos reguladores.Por enquanto, novidade que temos é a publicação no D.O.U. no dia 29/abril/2010 que altera a lei 8080 (19/09/1990) que dispõe sobre incoporação de tecnologias de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Recomendo que leiam a publicação e deixem seus comentários por aqui... ampliaremos o tema neste espaço......e vida longa a Rainha.
