Chegamos ao fim de 2010. Muitas lutas foram travadas, muitas propostas apresentadas, algumas vitórias e frustrações. O fato é que em algumas situações muito focais, os agentes Regulados acabaram por compreender que sem pressão, a máquina regulatória não anda. E melhor, sem a participação ativa, não se constrói um ambiente regulatório positivo para os negócios e para o país. Por muitas vezes, a ANVISA endureceu em suas posições e fechou o diálogo, sob a alegação que sua principal missão é a proteção da saúde da população. Em várias oportunidades questionei se isso é realmente a melhor postura. Afinal, estamos falando de uma população madura que não precisa ser ciceroneada por nenhum órgão público. Esse modelo altamente intervencionista do governo sobre o mercado não tem correlação direta alguma com um melhor ambiente regulatório, muito menos de desenvolvimento de negócios. O que cabe á Agência, e o que sempre defendi, é o estabelecimento de marcos regulatórios que beneficiem os pacientes, os prestadores de serviço e os fabricantes nacionais e os importadores. Afinal, o país não é e nunca será auto-suficiente em produtos para saúde, assim como qualquer outro na face deste planeta. Alguns produtos sequer são financeiramente sustentáveis para que sejam fabricados no Brasil. Estamos, todos nós, inseridos no mercado global, portanto, é de se esperar que a ANVISA estabeleça marcos regulatórios claros que garantam a eficácia e a segurança dos produtos e não que se tomem medidas protecionistas que dificultem a entrada de produtos importados que nem mesmo temos a capacidade instalada para que sejam fabricados no Brasil. Enfim, o ano termina, mas a pauta de melhorias para 2011 não promete ser pequena. Teremos uma nova Presidente da República e um novo Presidente da ANVISA. Esperamos que essa mudança de cabeças traga alguma oxigenação para o setor. Que 2011 seja um ano excepcional para todos!!
