Grupo organizado pela Anvisa trabalha em proposta para reduzir os riscos de saúde e impacto ambiental do descarte
Desde 1985, quando foi realizada a Conferência Mundial sobre Uso Racional de Medicamentos, em Nairóbi, no Quênia, a Organização Mundial de Saúde declara que os pacientes devem receber os remédios apropriados para suas condições clínicas, em doses e períodos adequados às suas necessidades individuais e ao menor custo para si e para a comunidade.
No entanto, ainda sobram medicamentos e eles acabam descartados. Entre as principais razões estão:
- distribuição além da quantidade exata para o tratamento do paciente;
- apresentações não-condizentes com a duração do tratamento;
- ausência de um processo para o fracionamento na cadeia farmacêutica;
- interrupção ou mudança de tratamento;
- distribuição aleatória de amostras grátis;
- gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelas empresas e estabelecimentos de saúde;
-carência de informações para população relacionadas à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde.
Hoje, a principal regulamentação que existe com o objetivo de gerir o lixo de todos os setores, inclusive o farmacêutico, é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada.
Pensando nisso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos (GTT de Medicamentos), composto pelo Poder Público, setor empresarial, instituições de ensino e entidades profissionais, para a elaboração de uma proposta para a implementação da logística reversa na cadeia do medicamento, em atendimento ao PNRS.
Embora o Brasil não possua uma regulamentação específica nacional para o gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de medicamentos, existem algumas iniciativas nos Estados e municípios de recolhimento, devolução, doação e descarte de resíduos de medicamentos.
Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura orienta os munícipes a entregar medicamentos e seringas vencidos ou não utilizados nos postos de saúde, para que seja realizado o descarte de acordo com a legislação da Anvisa (RDC 306, de 07/12/2004).
Essencialmente, essas unidades recebem os produtos, identificam a categoria química e fazem o acondicionamento adequado, para que sejam coletados pelas concessionárias responsáveis pelo serviço em São Paulo.
A classificação é feita em grupos diversos e cada insumo recebe uma destinação diferente. Materiais como algodão, gaze e outras bandagens, assim como objetos perfurocortantes, como seringas e agulhas, são levados a uma Usina de Tratamento, onde recebem descontaminação e posteriormente são encaminhados para aterros. Já os medicamentos vencidos e produtos químicos são incinerados em usinas preparadas ambientalmente.
Esse é apenas um exemplo das práticas que podem e devem encontrar eco em todas as esferas públicas e sociedade civil para que o uso de medicamentos traga apenas benefícios, sem deixar um rastro negativo no meio ambiente.
Domingos Fonseca Presidente da UniHealth Logística Hospitalar
