Acreditação de prestadores de saúde: oportunidades na medicina diagnóstica
A preocupação das instituições de saúde pela qualidade de seus produtos e serviços vem crescendo de forma significativa nos últimos anos, sendo a publicação do artigo ?To Err is Human? em 1999, pela Academia Nacional de Medicina dos EUA um importante catalisador neste aspecto, direcionando o foco para a segurança dos pacientes e a busca por um menor número de erros médicos.
Também, um maior foco da gestão em saúde sobre os processos e principalmente pelo controle de suas variações contribuiu para que sistemas de gestão de qualidade fossem importados de outros setores, fundamentalmente da indústria, para a área de saúde; agora com uma visão sistemática na busca de padrões e adequações a requisitos e com controles rígidos por meio de indicadores.
Atualmente observamos ainda uma pressão de mercado na exigência dos sistemas de qualidade, seja na influência da escolha dos prestadores por parte dos usuários ou na possibilidade de diferenciação da remuneração destes em novos modelos comerciais que estão por vir. A recente divulgação da agência reguladora do mercado de saúde sobre a obrigatoriedade de divulgação da qualificação de prestadores de serviços vem somar esta tendência.
A Associação Mundial de Sociedades de Patologia e Medicina Laboratorial (Waspalm) em conjunto com a Federação Internacional de Química Clínica (IFCC) divulgou, em 1999, importante documento sobre os Princípios da Acreditação para Laboratórios Clínicos, definindo que ?é de interesse dos pacientes, da Sociedade e do Governo que os laboratórios clínicos operem dentro de altos padrões de competência profissional e técnica pelos seguintes motivos:
a. As decisões quanto ao diagnóstico, prognóstico e terapêutica são, freqüentemente, baseados nos resultados ou na interpretação de exames laboratoriais, e, portanto, danos irreversíveis podem ser causados por resultados errôneos;
b. Os usuários de serviços de laboratórios, tanto pacientes quanto médicos, podem não possuir conhecimentos técnicos suficientes para avaliar se um laboratório está operando em um nível satisfatório de qualidade;
c. Os pacientes e, em menor grau, os médicos, podem não ter opção quanto a que laboratório utilizar;
d. Os exames de laboratório podem ser dispendiosos e os pacientes, as seguradoras, ou o governo, que pagam os exames, têm o direito de esperar que o laboratório forneça informações válidas;
e. É do interesse dos laboratórios que sua competência seja atestada por processo de auditoria, por comparação com padrões apropriados e que isto se torne público?.
Ainda que pequeno em âmbito nacional, é crescente o número de instituições prestadoras de serviços diagnósticos que buscam a implementação de sistemas de gestão de qualidade, em maior parte os processos de acreditação, disponíveis por meio de instituições de atuação específica na área ou programas desenvolvidos por sociedades científicas relacionadas à área.
Em um futuro próximo, com a presença de um maior número de instituições diagnósticas acreditadas, poderemos realizar estudos comparativos e divulgar dados que demonstrem quantitativamente os benefícios dos processos de acreditação para pacientes, sistemas e também para as empresas.
Diversos artigos demonstraram a importância da medicina diagnóstica, como fonte de informação, no contexto assistencial e na decisão clínica, além de sua atuação nas diferentes etapas assistenciais como prevenção, diagnóstico, prognóstico e acompanhamento terapêutico. Desta forma, a necessidade de segurança na geração da informação, proveniente de sua qualidade técnica analítica e também de seus processos, é crescente e ponto fundamental para que a contribuição dos resultados de exames aos pacientes, médicos e ao sistema de saúde como um todo seja alcançada e, certamente, a acreditação dos sistemas de gestão da qualidade deverá capitanear todas estas mudanças. Certamente o momento é de oportunidade.
