Em 1937 o controle sobre os medicamentos era praticamente inexistente no mundo. Bastava alegar que havia resultados favoráveis que o produto passava a ser comercialmente disponível. Na época, um elixir para tosse, especificamente o seu aditivo para dar o sabor, relevou um risco não avaliado. Mais de 100 crianças morreram. Desde então a medicina tem tentado ser mais crítica com suas incorporações. Passamos por momentos de mais rigor, pós talidomida, e de mais flexibilidade, com a Aids. A atual epidemia africana de ebola _ um agente infeccioso de patogenicidade elevada _ fomenta uma discussão que nos é íntima: um sistema de saúde longe do ideal. Enquanto mundialmente se tenta acompanhar o movimento de construção científica alinhada com efetividade, segurança e qualidade, nosso modelo é construído para sobreviver com o menor recurso possível. Um exemplo é a necessidade de pregão pelo menor preço em compras públicas de medicamentos _ que tem todo sentido para segurança financeira, mas pagamos o preço de reduzir a qualidade. A lentidão é, da mesma forma, outro dilema. Uma forma de tentar contornar o problema é a inclusão de pacientes em protocolos de investigação científica, com financiamento internacional. Neste cenário o paciente recebe, no mínimo, o tratamento considerado padrão ideal, sem custo. Aí se esbarra na burocracia que dificulta a participação do pais na agenda científica mundial. O acesso a informação, por outro lado, é ágil e fácil. Pacientes e/ou familiares sabem das limitações do sistema coletivo e buscam legitimamente seu direito individual, nem que tenham que lutar por isso. O RS é líder nacional em judicialização de saúde, com quase 2 mil casos novos todo mês, com mais de 60% dos gastos de medicamentos da Secretaria de Saúde para cumprir decisões judiciais. Muitas são demandas tecnicamente pertinentes _ resultado da ineficiência pelos meios convencionais _ outras carecem de amparo técnico crítico. São todos sintomas de que o sistema está doente e clama por tratamento. E a receita é antiga: efetividade, segurança e qualidade.
(artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora de 26/08/14)
