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Santas Casas pleiteiam aprovação de proposta para angariarem R$ 125 mi/ano

By 17 de outubro de 2019 Saúde Pública

Propositura pede que 25% das emendas parlamentares sejam para as entidades

Diante da magnitude do papel das Santas Casas e hospitais filantrópicos na Saúde – mais de 50% do atendimento público depende dessas entidades – as instituições estão trabalhando firmemente para que a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprove proposta que possibilitaria o encaminhamento de R$ 125 milhões por ano ao setor. A importância do pleito foi reforçada pela Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) à deputados estaduais, em reunião na ALESP, na última quarta-feira (16). A propositura solicita que 25% das emendas parlamentares impositivas destinadas à Saúde sejam encaminhadas às Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Hoje, 50% dos recursos que podem ser propostos e encaminhados pelos deputados são voltados à área da Saúde.

Faltando pouco para a aprovação do orçamento estadual para 2020, em dezembro, as entidades intensificarão o pedido junto aos parlamentares. “Já estamos trabalhando junto à Comissão de Saúde e de Orçamento e agora vamos trabalhar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que a gente consiga aprovar essa propositura. Temos um caminho a percorrer na Assembleia, mas vemos uma boa vontade muito grande dos deputados estaduais”, falou o Diretor-Presidente da Fehosp, Edson Rogatti.

Na reunião na ALESP, estiveram presentes o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB); o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Wellington Moura (Republicanos); a líder do PSDB na Assembleia e membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Carla Morando; e os integrantes da Comissão de Saúde, deputados Coronel Nishikawa (PSL) e Itamar Borges (MDB).  Participaram ainda o provedor da Santa Casa de São Bernardo do Campo, Antonio de Padua Chagas e, representando o Hospital Carlos Fernando Malzoni, de Matão, o Diretor Presidente João Carlos Marchesan e a superintendente Denise Minelli.

Santas Casas SUStentáveis

Na ocasião, a Fehosp também ressaltou a necessidade de ampliação do programa Santas Casas SUStentáveis, com a destinação de 0,6% de recursos do orçamento estadual para a ação.

Instituído em 2014, a iniciativa, que atualmente atende 68 instituições das 430 existentes no Estado, classifica os hospitais em três tipos: hospitais estruturantes, de referência em atendimentos complexos, como cirurgias cardiovasculares e torácica, hemodiálise e neurocirurgias, que recebem repasse 70% superior ao pago pelo SUS; hospitais estratégicos, de médio porte, que recebem mais 40%; e hospitais de apoio, de pequeno porte, com repasse de 10%.

“Queremos ter uma emenda no orçamento, carimbada, para aumentar esse programa, que só tem no Estado de São Paulo e é um exemplo para o Brasil. Inclusive, vamos apresentar esse modelo ao ministro da Saúde, para que seja avaliada sua viabilização para todo o país”, salientou Rogatti.

“Metade das Santas Casas estariam fechadas se não fosse esse programa”, lembrou o deputado Itamar Borges.

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