Em um marco histórico para a saúde pública no Brasil, o Projeto de Lei N° 2.952/2022 foi aprovado nesta quarta-feira, 22 de novembro de 2023, em votação simbólica em regime de urgência. O PL institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja aprovação acontece neste momento em que ocorre também a Campanha de Conscientização Novembro Azul – iniciativa criada há mais de 10 anos pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que desempenhou papel fundamental neste âmbito e é uma das instituições mais ativas nas contribuições para a elaboração do texto da Política Nacional de Combate ao Câncer.
"É muito significativo para nós essa aprovação acontecer no mês de Novembro em que levantamos a bandeira do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Foi uma jornada de mais de dois anos, desde o início de uma proposta até termos a aprovação do PL. A proposta é mudar a realidade do paciente com câncer e salvar vidas, transpondo os obstáculos por meio de lutas incessantes e alinhadas sempre pela verdade e transparência”, comemora a conquista Marlene Oliveira, fundadora e presidente do Instituto.
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer visa garantir a integralidade da assistência ao paciente com câncer com o acesso adequado ao cuidado da saúde, desde a prevenção até a reabilitação, passando pelo diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos. O deputado federal Weliton Prado, presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e embaixador da Campanha Novembro Azul, destacou o impacto dos números do câncer no País e ressaltou o empenho para que a nova Política Nacional fosse aprovada ainda este ano.
Para o oncologista Nelson Teich, mais importante que a aprovação da Lei é ter a possibilidade de fazer que seja cumprida na prática. “Projetos e leis que só existem no papel não mudam a vida da sociedade. Este é o primeiro passo para trabalhar todas as dificuldades e realidades necessárias para mudar a vida pessoas”, afirma.
A expectativa é que com a PNC haja um avanço significativo no enfrentamento ao câncer no Brasil, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e contribuindo para a redução da incidência e mortalidade causada pela doença. "Vamos mudar a realidade do paciente com câncer e colocá-lo no centro de cuidado, ao conhecer as reais necessidades em sua jornada e entender o que está acontecendo no SUS no que se refere à oncologia, além de conhecer os desafios que os gestores de saúde enfrentam no dia a dia. Esses também são pontos importantes para que a PNC seja eficaz”, explica Marlene.
O Instituto Lado a Lado pela Vida continuará atuando diretamente para conscientizar a população em geral sobre a importância dessa política para os pacientes com câncer.
