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Organizações de pacientes cobram atitudes para garantir melhores tratamentos para pessoas com melanoma no SUS

By 14 de janeiro de 2020 Saúde Pública

Conitec se diz contrária à incorporação no SUS de medicações mais modernas e benéficas para estes pacientes; 98% dos medicamentos usados atualmente no sistema público são ineficazes

O Instituto Oncoguia, juntamente com seu comitê científico, composto por médicos especialistas em oncologia, e em parceria com o Instituto Melanoma Brasil, elaborou uma carta aberta sobre a incorporação de tratamentos para melanoma avançado no SUS (confira a carta na íntegra). O documento contém as considerações e pedidos das organizações de pacientes diante da consulta pública aberta no final de 2019 que apresenta uma recomendação da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) contrária à incorporação de medicações modernas para o tratamento do melanoma metastático para pacientes do Sistema Único por conta do alto custo das drogas, tornando-as não custo-efetivas para o sistema.

Melanoma metastático é o tipo de câncer cuja oferta de tratamento e consequente prognóstico, mais difere entre o SUS e a Saúde Suplementar. “Nosso apelo é para que o Ministério da Saúde, que concordou que as medicações fazem sim diferença na vida dos pacientes, não desista e chame os laboratórios para uma grande negociação. Por outro lado, também estamos pedindo aos laboratórios para que reduzam o valor do medicamento. Temos e podemos salvar muitas vidas, esse é o papel de todos nesse momento”, afirma Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.

A consulta pública aberta visa obter a opinião da sociedade civil acerca da recomendação da CONITEC relativa à proposta de incorporação da terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e da imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS).

O oncologista do Hospital Sírio Libanês e membro dos comitês científicos do Melanoma Brasil e do Oncoguia, Rodrigo Munhoz, ressalta a importância desses novos tratamentos. “Os avanços no tratamento do melanoma não foram poucos e se traduziram em ganhos muito robustos para os pacientes. Então, apesar do parecer negativo da CONITEC em função do custo, é fundamental que se mantenha a discussão e que todas as partes envolvidas, tanto de Governo quanto da Indústria Farmacêutica, representantes, classes médicas e sociedades se envolvam na discussão que possa convergir para um modelo viável, uma vez que são remédios extremamente importantes. A imunoterapia para melanoma foi, no ano passado, incluída na lista de medicamentos mínimos obrigatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Então, não foi um pequeno avanço, foi uma mudança de paradigma no tratamento do melanoma e essa consulta pública é fundamental pela complexidade do assunto”, afirma.

Saiba como participar da consulta pública, até 20 de janeiro, pelo site.

Tratamentos oferecidos atualmente são ineficazes

No final de 2018, o Oncoguia, juntamente com o cliqueSUS, realizou um levantamento bastante detalhado que apontou que 98% dos tratamentos adotados hoje pelo SUS para pacientes com melanoma metastático não são eficazes.

Com base em dados do próprio DATASUS, foi identificado que, de 2015 a 2017, quase 100% (99,2%) das medicações usadas no tratamento de pacientes com melanoma metastático na rede pública consistia em quimioterápicos antigos e que sabidamente têm pouca eficácia no controle da doença. Em face da baixa eficácia, além da toxicidade, especialmente quando comparada à eficácia e segurança dos tratamentos modernos para melanoma, sua utilização não é mais justificável além de representar mau uso do dinheiro público.

Em 1,4% dos casos, foram prescritos medicamentos sem nenhuma eficácia para o tratamento do melanoma e em 98% deles, foram prescritas medicações que, embora tenham historicamente sido as únicas alternativas para tratamento, são sabidamente pouquíssimo eficazes.

Os dados são relativos a 4.338 pacientes com melanoma metastático em tratamento, que originaram 13.187 APACs (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade), somando 34.842 aplicações de tratamentos.

“O melanoma é uma doença muito grave. Tivemos grandes avanços nos últimos anos, mas eles não estão chegando à nossa população. É inconcebível que menos de 1% dos tratamentos oferecidos pelo governo sejam tratamentos modernos, eficazes no combate à doença”, explica Luciana Holtz.

Sobre o Instituto Oncoguia

O Instituto Oncoguia é uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 2009. Tem como missão ajudar o paciente com câncer a viver mais e melhor por meio de ações de educação, conscientização, apoio e defesa dos direitos dos pacientes.

Sobre o Instituto Melanoma Brasil
O Instituto Melanoma Brasil é uma organização não governamental sem fins lucrativos que atua na divulgação e conscientização sobre o melanoma, o tipo de câncer de pele mais perigoso e letal. Entre seus objetivos está promover a educação sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do diagnóstico precoce para toda a população. Além de promover ações de comunicação, o Instituto também acolhe, incentiva o relacionamento e troca de experiências entre pacientes diagnosticados com a doença e os apoia em sua jornada contra o melanoma. O Instituto nasceu em abril de 2014, após o diagnóstico de melanoma de sua idealizadora, Rebecca Montanheiro. Além da Diretoria Executiva, a organização conta com um Comitê Científico, formado por médicos dermatologistas, oncologistas, cirurgiões e psicólogos, e coordena o Grupo de Apoio e Acolhimento a Pacientes, hoje com mais de 300 pacientes cadastrados. O Instituto Melanoma Brasil conta com chancela e apoio institucional da fundação norte-americana AIM AT Melanoma e do Grupo Brasileiro de Melanoma (GBM).
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