A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, assinou a Portaria GM/MS Nº 5.776, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5), que inclui técnicas de cirurgia por vídeo (videolaparoscopia) na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, que torna acessível uma modalidade cirúrgica minimamente invasiva, foi antecipada durante reunião do Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto Nacional de Câncer (CONSINCA) em 26 de novembro. 

A incorporação é celebrada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), que, ao longo das últimas três gestões, reuniu evidências científicas robustas sobre o impacto positivo dessa modalidade para pacientes com câncer. Estudos apontam benefícios clínicos significativos e dados de custo-efetividade quando comparada à cirurgia aberta. 

“As vantagens dessa modalidade são imensuráveis, tanto para os pacientes quanto para o sistema de saúde. Estamos testemunhando um dos momentos mais marcantes do SUS”, afirma o cirurgião oncológico Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO e titular do Hospital de Base, em Brasília. 

O caminho até a inclusão 

O diretor científico da SBCO, Alexandre Ferreira Oliveira, detalha que o processo para inclusão começou em 2020 com a criação de um grupo de trabalho no CONSINCA. “Foi um esforço contínuo e coordenado, que culmina agora com a inclusão da videolaparoscopia no SUS para todo o Brasil”, comemora Oliveira, que presidiu a SBCO de 2019 a 2021. Entre os procedimentos incorporados estão gastrectomia, colectomia, esofagogastrectomia, histerectomia, pancreatectomia do corpo caudal e laparotomia. 

Por que a videolaparoscopia é essencial? 

Diferente da cirurgia convencional, a videolaparoscopia é realizada por meio de pequenas incisões, utilizando uma câmera para visualização dos órgãos internos. Esse método oferece diversas vantagens: 

  • Recuperação acelerada: redução de até 35% no tempo de recuperação, permitindo retorno mais rápido às atividades diárias. 
  • Menor dor e complicações: menos dor pós-operatória, diminuição das complicações e menos reinternações. 
  • Custo-benefício: economia de recursos para o SUS devido à menor necessidade de tratamentos adicionais. 
  • Impacto estético e emocional: cicatrizes menores, que contribuem para a autoestima e qualidade de vida do paciente. 
  • Benefício previdenciário: retorno precoce ao trabalho, reduzindo custos com afastamentos. 

A cirurgia oncológica como pilar no tratamento do câncer 

A cirurgia oncológica, especialmente em estágios iniciais, é essencial para a cura da maioria dos pacientes com câncer. Dados revelam que, imediatamente após o diagnóstico, 60% dos pacientes oncológicos passam por cirurgia, número que sobe para 80% ao longo do plano terapêutico. Além disso, a cirurgia é indispensável para diagnóstico e estadiamento, sendo realizada em 90% dos casos para coleta de material para biópsia. 

O papel do cirurgião oncológico vai além do tratamento do tumor primário. Ele atua na prevenção, rastreamento, diagnóstico, estadiamento, reconstrução e reabilitação, além de cirurgias paliativas, citorredutoras e de metástases, gerência de serviços oncológicos e pesquisa. 

A inclusão da videolaparoscopia no SUS representa um marco histórico, ampliando o acesso a uma tecnologia avançada que beneficia pacientes e otimiza os recursos da saúde pública brasileira.