Em reunião realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília, os Ministros da Saúde do Mercosul discutiram a criação de uma plataforma para aquisição conjunta de medicamentos de alto custo. A ideia é garantir melhores preços para as compras aos países envolvidos.
Em nota, Arthur Chioro afirmou que eles pretendem viabilizar uma aquisição em maior escala, fortalecendo o poder de negociação dos membros do Mercosul. Ele ainda disse que eles terão como objetivo garantir a segurança e eficácia dos produtos, bem como preços mais competitivo.
O acordo prevê que, nos próximos 30 dias, sejam avaliadas três propostas: 1 – Licitação realizada por um dos países, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato; 2 - Eleição de um grupo de medicamentos prioritários e aquisição pelo fundo rotatório/estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo internacional entre os países do Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos. Os países acreditam que as propostas não sejam excludentes e possam ser trabalhadas ao mesmo tempo.
No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,66 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões, o que representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
Outro ponto importante da reunião foi o compromisso firmado entre o bloco para redução de sódio nos alimentos industrializados. Os países do Mercosul adotarão metas regionais com referência no documento elaborado por um consórcio de especialistas e OPAS (Saltsmart Consortium Consensus Statement) que traz sugestões para algumas categorias de produtos, como pães, carnes e cereais.
Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.
