A segunda-feira começou quente com a divulgação do levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que apontou o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde. Os dados mostram que 331 estabelecimentos têm mais de 50 itens em não conformidade com as normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia consultório médico.
O levantamento, que expõe a falta de infraestrutura e condições de estabelecimentos do SUS, será encaminhado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério Público Federal. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os resultados atestam a “ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde”.
Em resposta ao CFM, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que desenvolve há quatro anos um programa para construção e melhoria de unidades básicas de Saúde (UBS). “
Segundo Ministério, desde 2011, o governo federal liberou mais de R$ 5 bilhões aos municípios para o aperfeiçoamento de 26 mil UBS em todo o Brasil. “Dessas, há 24.935 obras em execução, das quais 22.782 estão em andamento ou já foram concluídas. Outras 14 mil unidades entrarão em obras nos próximos anos”, informou.
Os números
- 7% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência;
- 25% não tinham sala de esterilização;
- 22% não dispunham de sala de espera com bancos ou cadeiras apropriadas para os pacientes;
- 18% não contavam com sala ou armário para depósito de material de limpeza;
- 29% dos estabelecimentos não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas;
- 74% dessas unidades não tinham desfibriladores;
- 49% sem medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória;
- 59% não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável;
- 8% das unidades visitadas estavam sem vacinas;
- 5% com acondicionamento era feito de forma inadequada;
- 6% estavam com medicamentos em falta;
- 4% estavam sendo distribuídos remédios com validade vencida;
- 13% dos postos não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.
Dos consultórios visitados
- 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X);
- 430 estavam sem oftalmoscópio (usado para diagnóstico de doenças oculares);
- 272 estavam sem tensiômetros (utilizado para aferir a pressão);
- 235 não tinham estetoscópios, que servem para amplificar sons corporais, como batidas do coração;
- 106 estavam termômetros.
Itens básicos de higiene
- 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel;
- 21% estavam sem sabonete líquido;
- 6% não havia pia para higienização do médico após a consulta.
Salas de procedimentos
- 11% das unidades fiscalizadas estavam sem material para curativos e retirada de pontos;
- 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias.
Atualmente estão em funcionamento no Brasil 40,6 mil UBS. De acordo com o Ministério, o investimento atual na atenção básica dobrou nos últimos quatro anos, alcançando R$ 20 bilhões em 2014.
