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Conditional Cash Transfers: Uma possibilidade na área preventiva?

By 24 de abril de 2015 Colunas, Saúde Pública

Os programas de Conditional Cash Transfer (CCT), ou simplesmente de Transferência Condicionada de Renda, têm sido adotados ao redor do mundo – especialmente na América Latina – como forma distribuir renda exigindo contrapartidas por parte dos beneficiados, como manter as crianças regularmente matriculadas em escolas e/ou com acompanhamento médico.

Recentemente, um grupo de membros da Universidade de Glasglow e do National Health Service (NHS), o sistema de saúde britânico, realizou um estudo na Escócia envolvendo CCTs e grávidas fumantes. Segundo dados da própria pesquisa, de 125 mil abortos espontâneos que ocorrem no Reino Unido, 25 mil estão associados com o tabagismo na gravidez. Além disso, o custo anual dos efeitos do tabagismo na gravidez representa entre 8,1 a 64 milhões de libras esterlinas para o NHS tratar dessas mães. Nesse contexto, a pesquisa buscou testar uma nova alternativa para incentivar o fim do tabagismo.

A ideia do projeto foi apurar se premiar essas grávidas, em troca de que parassem de fumar, poderia gerar mais resultado do que os métodos tradicionais, envolvendo apenas consultas de aconselhamento. O prêmio consistiu em vouchers de compras, que somados poderiam atingir um valor de 400 libras, caso todas as etapas fossem cumpridas pelas gestantes.

Durante o estudo, as gestantes tabagistas foram separadas em dois grupos: um submetido apenas às consultas de aconselhamento, e outro que recebeu a oferta das consultas junto com a proposta dos vouchers. Como forma de aferir se houve parada do tabagismo, foram feitos exames pra aferir a quantidade de monóxido de carbono (CO) exalado ao longo da gravidez e, na última medição, foram realizados também exames de saliva e urina para verificar os níveis de cotinina, um metabólito da nicotina que pode ser usado como biomarcador.

A comparação entre os dois grupos mostrou que, no caso das gestantes que receberam consultas e vouchers, houve maior número de desistentes do cigarro. Nesse grupo, 22.5% das participantes apresentavam indícios de terem parado de fumar ao fim da gravidez, ao passo que, no grupo que recebeu apenas as consultas de aconselhamento, essa taxa foi de 8.6%. Segundo o próprio artigo, esse aumento na desistência de fumar é maior do que o visto em grande parte dos ensaios farmacêuticos ou que envolvem terapias de comportamento.

É cedo para falar em uma ferramenta definitiva. No entanto, diante dos resultados obtidos pelo estudo – o maior do tipo até então feito com grávidas fumantes – a premiação desses pacientes que seguem as indicações médicas pode ter potencial futuro para aumentar a adesão a medidas de promoção da saúde, e quem sabe até terapêuticas.

Também é válido discutirmos também até que ponto seria ético pagarmos para mudar o comportamento de alguém. O grau de vulnerabilidade socioeconômica – ainda mais no contexto de nações subdesenvolvidas – certamente pode influenciar no efeito dessas medidas. Quanto à receptividade desse método, a notícia positiva é que no estudo escocês houve indícios de boa aceitação pelas mulheres e também pelos profissionais da saúde.

Em vista dos últimos achados, é importante aprofundar os estudos para confirmar a eficácia das CCTs na promoção e adesão à saúde. Afinal, se há potencial para trazer mais benefícios com menos custos, estamos diante de uma ferramenta capaz de melhorar não só a eficiência, mas também o acesso à saúde.

E você, o que acha sobre o assunto? Comente e participe!

José Eduardo Lima

About José Eduardo Lima

Acadêmico do 4º ano de Medicina na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, é fã de neurologia, oftalmologia, empreendedorismo e gestão de organizações da saúde. Foi intercambista pelo programa Ciência sem Fronteiras no Leids Universitair Medisch Centrum (Leiden University, Holanda).

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