A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu hoje a Consulta Pública nº 150 para avaliar a incorporação de selpercatinibe, da Eli Lilly do Brasil, à rede privada de saúde. O medicamento é uma terapia-alvo para pacientes adultos com Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) avançado e fusão no gene RET. Profissionais de saúde, pacientes e demais interessados podem participar pelo site da ANS.
Impacto no tratamento do câncer de pulmão
Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o selpercatinibe é uma terapia de precisão que atua diretamente em células tumorais com a mutação no gene RET. Seu mecanismo de ação é comparado a um registro que controla o fluxo de proliferação celular desordenada.
Segundo Cristiane Sedlmayer, diretora médica sênior de Oncologia da Eli Lilly do Brasil, “selpercatinibe demonstrou alta eficácia e segurança em estudos clínicos. No estudo de fase 3 (LIBRETTO-431), reduziu em 53% o risco de progressão da doença ou morte e dobrou o tempo de sobrevida livre de progressão em relação ao tratamento padrão (quimioterapia associada a pembrolizumabe). Além disso, mostrou capacidade de estabilizar metástases cerebrais com um perfil de segurança adequado”.
Dados sobre o câncer de pulmão
O câncer de pulmão está entre os mais incidentes no mundo. Em 2020, foi a principal causa de morte por câncer globalmente, com mais de 28,6 mil óbitos registrados no Brasil. Apesar da queda na taxa de incidência no país, a doença segue entre as mais comuns, sendo o terceiro tipo de câncer mais frequente entre homens e o quarto entre mulheres.
O CPNPC é responsável por aproximadamente 85% dos casos da doença. Para o triênio 2023-2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 32 mil novos casos no Brasil.
Com os avanços na medicina de precisão, cerca de 50% dos pacientes com CPNPC podem ser identificados com biomarcadores acionáveis, sendo o RET responsável por aproximadamente 2% dos diagnósticos. A terapia-alvo com selpercatinibe representa uma alternativa inovadora para esse perfil de paciente.
Participação da sociedade no processo de decisão
As Consultas Públicas são um mecanismo de transparência e participação democrática nas decisões da ANS. Por meio delas, a sociedade pode contribuir com informações técnicas e opiniões sobre a inclusão de novos tratamentos no rol de procedimentos da saúde suplementar.
A Consulta Pública nº 150 está aberta até 25 de fevereiro. Interessados, incluindo cidadãos, profissionais de saúde, sociedades científicas, universidades e representantes do setor regulado, podem enviar suas contribuições pelo site da ANS.
