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Proposta de atuação de médicos sem CRM volta a assombrar o país

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Em meio à pandemia do coronavírus que assola o mundo e o Brasil, algumas alternativas desprovidas de quaisquer fundamentos vêm sendo apresentadas para o enfrentamento da crise.

O Consórcio Nordeste, formado por grupo de governadores daquela região, defende que egressos de faculdades de medicina no exterior atuem sem a revalidação de diplomas durante a pandemia. A Associação Médica Brasileira é absolutamente contrária à ideia.

Em solicitação ao Ministério da Saúde o Consórcio Nordeste não informa com a necessária clareza onde seria necessário um maior contingente de médicos restando desta forma impossível identificar a real necessidade. A priori, o Covid-19 tem maior ocorrência nas capitais onde estão concentrados cerca de 55% dos quase 500 mil médicos do País, sendo que no Nordeste, Norte e Centro-Oeste este percentual é superior a 70%.

O momento impõe a necessidade de profissionais especializados e qualificados em atenção terciária, dada às características de alta complexidade com que se apresentam as manifestações clínicas e o tratamento da Covid-19. Capacitações estas que os referidos egressos de escolas médicas do exterior não possuem. A grande maioria sequer pode ser considerada capacitada para qualquer atividade como médico, em vista das precárias condições em que foram formados, objeto de ampla denúncia pública pela AMB, em escolas que são verdadeiros caça-níqueis, sem estrutura e algumas nem reconhecidas nos próprios países de origem, onde são conhecidas como “escuelas de garaje”.

Na AMB temos condições de contribuir com o Ministério da Saúde na busca, se necessário, de médicos brasileiros para o preenchimento das vagas. Além disso o próprio Ministério da Saúde já tem constituído longo cadastro para atuação na pandemia. No referido Cadastro do Ministério da Saúde já constam registros de mais de 27 mil médicos dispostos a atuar, ou seja, quantidade bem superior aos apenas grosseiramente estimados 15 mil egressos do exterior.

Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB comenta que “é lamentável que diante de uma situação de calamidade os interesses relativos à qualidade e à segurança do atendimento à população tenham sido colocados, uma vez mais, em segundo plano, para forçar que os debates sobre a Revalidação de Diplomas sejam retomados e que em meio à uma emergência de saúde pública esses interesses ganhem destaque”.

Há tempos que a Associação Médica Brasileira tem mostrado o caos que se encontra o ensino médico além da fronteira do País. A posição da AMB continua sendo a mesma: que não se permita o exercício da medicina em território nacional sem o registro legal no CRM e que os egressos formados no exterior revalidem o diploma conforme estabelecido por lei para atuar como médicos no Brasil. Aceitar isso, além de desrespeitar a legislação brasileira em relação ao exercício legal da medicina, poderá colocar o sistema de saúde em colapso.

“Estamos lidando com um inimigo cuja força ainda não foi quantificada e sobre o qual ainda sequer está estabelecida a forma correta de combatê-lo. Profissionais malformados, além de apresentarem dificuldades em fazer diagnósticos, de se tornarem presas fáceis da Covid-19, engrossando as estatísticas dos acometidos, poderão gerar sequelas e danos irreparáveis aos pacientes, além de sobrecarregar o sistema de saúde que já possui a quantidade de leitos limitados, alguns dos quais passariam a ser ocupados pelos próprios e mal capacitados profissionais!”, conclui Lincoln Ferreira, presidente da AMB.

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