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Será tempo de fechar hospitais?

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Algumas doenças se desenvolvem de maneira silenciosa. Quando descobertas, já estão em estado avançado, o que torna seu tratamento mais difícil e doloroso. Processo semelhante está ocorrendo entre os hospitais privados no Brasil, como revela levantamento da Federação Brasileira de Hospitais e da Confederação Nacional de Saúde a partir de dados do Ministério da Saúde. Entre 2010 e 2018, sem que o fato merecesse qualquer manchete, foram fechados 1.797 hospitais privados e eliminados 31.453 leitos. Os números são um alerta para a crise que tem corroído parte importante da infraestrutura do sistema brasileiro de assistência à saúde.

 Ainda que tenham sido abertos hospitais ao longo do período, o saldo final é de 430 estabelecimentos a menos, uma redução de 9%. O desmanche atingiu em especial a parte menos proeminente do mercado, motivo pelo qual tenha até aqui passado desapercebido. A crise vitimou os hospitais com fins lucrativos (71% do total de estabelecimentos fechados) instalados fora das grandes capitais (68%) e de menor porte (68% com menos de 50 leitos). Do total, 66% eram hospitais gerais e 52% atendiam também ao SUS.

Uma hipótese para o caso seria a realocação de recursos ou a concentração de mercado. As evidências, no entanto, apontam para uma redução líquida da capacidade instalada, em especial para procedimentos de alta e média complexidade. Tanto assim que houve no período queda de 10% no total de leitos privados.

Pode-se pretender que a diminuição de leitos seja fruto do emprego de tecnologias menos invasivas. De fato, isso ocorre no Brasil e no mundo desde os anos 80. No entanto, aqui o número de leitos por habitantes sequer atingiu o patamar médio mundial (de 3 leitos por mil habitantes) e já começa a cair. De 2,7 leitos por mil habitantes em 2010 descemos para 2,0 em 2018. Nossa realidade é de uma população que envelhece e que vivencia o aumento acelerado dos casos de doenças crônicas. Isso deveria estar apontando para um crescimento da densidade de leitos e não para a sua diminuição.

São várias as causas para esse processo. Pelo lado da receita, a imposição de preços aos hospitais pequenos, os atrasos de pagamentos e o aumento das glosas por parte dos planos de saúde, somados à insuficiência dos valores pagos pelo SUS, estão entre as causas do estrangulamento. Pelo lado da despesa, a alta carga tributária, de 37%, explica por que a crise afeta mais os estabelecimentos com fins lucrativos do que os filantrópicos.

A eventual retomada da economia e dos empregos pode vir a aliviar esse processo. Mas os hospitais não estão mais lá e a reposição da capacidade perdida não é fácil. A criação e operação de novos leitos e a implementação de novas tecnologias requerem altos investimentos, geralmente suportados exclusivamente por capital próprio, já que inexistem no Brasil políticas e fontes de financiamento para o setor. Melhor, portanto, evitar que os hospitais fechem. A doença silenciosa ainda tem cura.

       
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