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OPME: uma questão ética, técnica e econômica

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Os custos em saúde vêm crescendo por diversos motivos. Entre eles podemos citar: o incremento de novas tecnologias médicas, aumento da solicitação de exames complementares, envelhecimento da população, entre outros. Há uma tendência à continuidade do aumento dos custos nos próximos anos, o que impacta diretamente na equação de custos sobre as receitas do governo e das operadoras de saúde suplementar.

As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) têm cada vez mais repercutido nos custos da assistência à saúde. O avanço tecnológico nessa área tem sido vertiginoso, sobretudo em algumas especialidades, como cirurgias de coluna, ortopédicas e endovasculares. Hoje, inclusive, os pacientes participam da prescrição e definição da técnica a ser utilizada na cirurgia, principalmente devido à disseminação das informações na internet, sem que, no entanto, diferencie o que é confiável do que não é.

O beneficiário, que procura a melhor solução, associa a melhor qualidade ao produto mais caro, o importado. Ainda com o agravante de casos em que prestadores de serviços possam induzir o consumidor a exigir determinado produto em detrimento de outro, não por julgar de melhor qualidade, mas levando em conta os benefícios econômicos que receberá pela utilização de determinada OPME.

Há muitas vertentes que afirmam que o paciente ou seu médico não tem o direito de exigir a marca do fornecedor de OPME, mas sim de exigir que lhes sejam fornecidos materiais adequados para atender as finalidades da cirurgia. Entretanto, estão cada vez mais frequentes as demandas judiciais, que se tornaram mais um fator de estresse e de um aumento significativo de custos para as operadoras de saúde e saúde pública.

A grande variação nesse mercado especializado obrigou as operadoras de saúde a qualificarem e normatizarem a utilização desses insumos, com base nas orientações das entidades reguladoras – principalmente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Da mesma forma, o Sistema Único de Saúde precisa criar estratégias para aquisição destas tecnologias ainda não padronizadas nos hospitais da sua rede.

Hoje existem diferentes resoluções que abordam assuntos relacionados às OPMEs. Tais resoluções estão presentes em diferentes órgãos do governo e órgãos de classe, tais como a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Odontologia, entre outras medidas que foram debatidas na Câmara de Deputados e Senado Federal.

Médicos e outros profissionais de saúde são assediados pelas distribuidoras de materiais e fabricantes – que estão dentro dos centros cirúrgicos dos hospitais, oferecendo ao profissional materiais que facilitam o seu trabalho, sem, ao menos, trazer a confirmação de sua eficácia para o paciente. Alguns médicos, ainda, não só determinam a marca do material requisitado, mas exigem o fornecedor do mesmo, apesar da proibição de tal prática pelo Conselho Federal de Medicina.

Quando uma operadora de saúde nega algum material de alto custo, mesmo que embasada tecnicamente, de imediato cria-se um problema para todos os protagonistas do sistema – paciente, médico, hospital, operadora e a empresa financiadora. Todos ficam descontentes ou desconfortáveis. Tais questões podem chegar no âmbito do judiciário que, muitas vezes, pela dificuldade de apoio técnico, libera um determinado tratamento que acaba levando à piora do quadro do paciente ou até mesmo à morte.

Em janeiro de 2015 foi ao ar a reportagem que tratou da Máfia de OPME (conteúdo veiculado na imprensa nacional), tornando público um lado obscuro existente tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar, onde as questões econômicas sobrepõem as questões técnicas. Diante desse cenário, diferentes ações têm sido desenvolvidas pelos órgãos do Governo, operadoras de saúde, entidades de classe, judiciário, associações, entre outros, para buscar a qualidade do atendimento e combate às fraudes. Uma das ações refere-se à busca da transparência de todos os processos que envolvem as OPMEs, com foco na qualidade e redução de desperdícios na saúde.

Diante desta perspectiva, o comprometimento com a qualidade dos serviços prestados deve estar alinhado à utilização de recursos adequados, com custo viável para os pagadores e, também, a capacitação especializada como premissa nas atividades das equipes envolvidas no processo.

Várias estratégias vêm sendo aplicadas e construídas para melhoria do processo, tais como: negociação direta com o fabricante; adoção de protocolos e resoluções das melhores práticas médicas; revisão de normativas vigentes; novos critérios para incorporação dos avanços tecnológicos; normas de compliance; entre outras.

Todas as estratégias apresentam um objetivo comum: uso correto, seguro e confiável dos implantes a que os pacientes têm direito, alinhado à racionalização de despesas por parte dos sistemas de saúde, sem comprometer a sua qualidade

       
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