Uma nova funcionalidade anunciada pela TrakHealth, fornecedora de soluções de gestão hospitalar, promete auxiliar no processo de difusão dos sistemas de prontuário eletrônico. Trata-se da solução de certificação digital, que tem como função reforçar a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações do paciente. O produto é resultado da parceria da empresa com a Serasa e uma das apostas da TrakHealth. ?Nossa expectativa é registrar crescimento de 50% na base de clientes em 2005 e essa solução deve nos auxiliar nessa conquistar, pois apresenta um diferencial importante?, acredita Jamil Mattar, diretor-geral da TrakHealth no Brasil. O executivo explica que a desenvolvedora decidiu criar o produto em função da demanda do mercado. ?Começamos a perceber que algumas instituições já estavam buscando na lei um subsídio para garantir a validade dos documentos digitais?, revela Mattar. A partir daí a empresa entrou em contato com o Serasa para conhecer o sistema de certificação digital, o qual foi regulamentado por meio da Medida Provisória 2200-2, que confere presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos e institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assim, toda a transação eletrônica assinada com certificados digitais emitidos pela Serasa Certificadora Digital tem valor jurídico de um documento em papel assinado de próprio punho. ?Com o uso da certificação digital, o prontuário eletrônico do paciente passa a ter presunção de validade jurídica, de acordo com a MP 2.200-2, de 24/08/2001, e com a resolução do Conselho Federal de Medicina que aprovou a normatização do Prontuário Eletrônico no Brasil através das resoluções 1.638/1.639?, conta.
Mattar explica que para obter a certificação, o usuário deve dirigir-se à Serasa com uma série de documentos e cadastrar uma senha no sistema, que será encriptada. Essa senha também é gravada em um smart card que fica com o usuário. Assim, após inserir as informações no prontuário do paciente, o profissional deve digitar sua senha e passar o cartão no leitor. ?A Serasa desenvolveu o programa de certificação digital e nós o integramos ao mundo de saúde?, afirma Mattar, comentando que a instituição de saúde interessada no produto precisa adquirir os leitores e os cartões de assinatura digital.
Outro cuidado destacado pelo executivo é a questão da integridade dos dados. ?É necessário adotar uma política de segurança e de confidencialidade?, aponta. Nesse contexto, ferramentas como firewall e back ups são imprescindíveis. ?A instituição de saúde precisa garantir que toda informação estará armazenada, informando o procedimento realizado, o nome do profissional e a data. Além disso, todos os dados são encriptados?, explica Mattar.
De acordo com ele, a perspectiva da empresa é de que a ferramenta seja implementada por 60% da base atual de clientes até o final de 2005. ?Já fechamos um contrato que envolveu a compra de 50 cartões e 30 leitores?, revela. O investimento no produto, que nasceu na TrakHealth Brasil, deve totalizar US$ 30 mil, incluindo integração do sistema da fornecedora à solução de certificação digital e os gastos com campanhas de marketing.
Mattar ainda ressalta que para facilitar o processo, após a contratação do recurso, a Serasa vai até a instituição e monta um plantão para que os profissionais realizem o cadastro e passem a contar com a certificação digital.
