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Testes Genéticos devem ser realizados para obter informações clínicas, diagnóstico ou gestão da saúde, afirma SBPC/ML

By 3 de dezembro de 2019 Mercado

Em posicionamento oficial, a Sociedade Médica alerta sobre os riscos da realização destes exames sem evidências científicas

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial acaba de divulgar um posicionamento sobre os chamados “Testes Genéticos Diretos ao Consumidor” (TGDCs). A iniciativa foi baseada no Posicionamento de 2019 da Association for Molecular Pathology (entidade à qual a SBPC/ML é associada), devidamente adaptado ao contexto brasileiro.

De acordo com o novo Posicionamento e em concordância com a AMP, a SBPC/ML endossa a afirmação de que testes laboratoriais genéticos devem ser direcionados para a tomada de decisões médicas e podem ter grande impacto para a saúde do paciente e de seus familiares. Portanto, deveriam ser admitidos mediante uma prescrição médica e realizados exclusivamente em laboratórios clínicos licenciados adequadamente.

“No Brasil, indicamos que os testes genéticos ou genômicos sejam realizados apenas por laboratórios clínicos que possuem acreditação do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) da SBPC/ML, o qual garante a existência de um sistema de garantia da qualidade robusto, equipe habilitada e qualificada e requisitos para a validação de testes laboratoriais de alta complexidade ou próprios (in house), entre outros requisitos fundamentais para a segurança dos pacientes e não previstos pela atual legislação do país”, afirma o a patologista clínica e membro da SBPC/ML, Luisane Vieira.

O documento da SBPC/ML lembra que “nos Estados Unidos não é regra a disponibilização dos laudos de exames laboratoriais diretamente para os pacientes.” O posicionamento divide em quatro categorias os TGDCs e define apoio, oposição ou neutralidade com relação à cada uma delas:

Clinicamente úteis: Testes laboratoriais genéticos ou genômicos que fornecem informações úteis para diagnóstico, predição, prognóstico ou acompanhamento terapêutico de uma condição clínica, relevante para a saúde do paciente [A SBPC/ML apoia estes testes, sob certas condições, como por exemplo, a realização por laboratório acreditado PALC].

Interesse comercial: A informação gerada por testes desta categoria não atende os requisitos para utilidade clínica e eles podem estar associados à comercialização de produtos ou serviços vinculados ou endossados pela empresa ou laboratório, podendo gerar uma fonte secundária de renda. [A SBPC/ML se opõe a estes testes. Como por exemplo, testes nutrigenômicos acoplados ‘a venda de planos e produtos de dieta].

Ancestralidade: Testes que revelam informações acerca de vínculos biológicos entre indivíduos e famílias, mas que não oferecem informações relativas à condição de saúde ou diagnóstico de doenças existentes no consumidor [A SBPC/ML não aprova nem desaprova, manifestando neutralidade].

Recreacionais: Testes que não oferecem informações relacionadas à saúde, e sim informações genéticas que satisfazem a curiosidade. [A SBPC/ML não aprova nem desaprova, manifestando neutralidade, como por exemplo, testes para identificar diferenças genéticas na percepção do sabor de alimentos consumidos].

O posicionamento da SBPC/ML sobre os TGDCs apresenta recomendações para a qualidade e segurança dos testes clinicamente uteis apoiados pela SBPC/ML. Para acessar o documento na íntegra, acesse o link ou através do site da sociedade, na aba Notícias e Comunicação.

Sobre a SBPC/ML

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma Sociedade de Especialidade Médica, fundada em 1944 e que atua na área de laboratórios clínicos. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem como finalidade reunir médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades como farmacêutico-bioquímicos, biomédicos, biólogos e outros profissionais de laboratórios clínicos, além de empresas do setor. A especialidade médica responde por apoio a 70% das decisões clínicas do país, influenciando desfechos e resultados econômicos da assistência à saúde.

A SBPC/ML é responsável pelo PALC – Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, que avalia laboratórios através de auditorias e determina se as práticas adotadas atendem requisitos pré-determinados para este tipo de serviço. O selo PALC garante a qualidade dos serviços prestados e a confiabilidade dos resultados dos exames.

Em 2019, a SBPC/ML lançou a campanha #ImportantePrevenir, uma ação de orientação e conscientização da população sobre a importância da realização de exames laboratoriais de forma racional, sobretudo na fase preventiva, de assistência primária, pois eles são usados frequentemente para prevenção, diagnóstico e monitoramento do tratamento de doenças.

A SBPC/ML dispõe de projetos de habilitação e qualificação profissional de acordo com a legislação em vigor, através de atividades voltadas para ensino, pesquisa e divulgação científica em Medicina Laboratorial, tendo como meta principal a saúde da população. Para alcançar esses objetivos a SBPC/ML realiza cursos, jornadas, congressos, eventos relacionados e publicações científicas.

Sobre o Lab Tests Online

O Lab Tests Online é um site produzido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial em parceria com a American Association for Clinical Chemistry (AACC). O canal é voltado para pacientes e dispõe de informações e curiosidades sobre diversos testes laboratoriais, que são parte da atenção à saúde de rotina e do diagnóstico e tratamento de uma grande variedade de condições e doenças. Para o profissional médico ou atuante em laboratórios de análises clínicas, o Lab Tests Online serve como referência rápida e fonte de atualizações em Medicina Laboratorial.

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