Introdução
Em 11 de fevereiro de 2012, publicamos neste blog um artigo sobre o bom desempenho da América Latina e Caribe (ALC) na redução da mortalidade infantil, comparado a outras regiões do mundo. Vimos que, em grande medida, a Região se perfilava para cumprir a meta do milênio relacionada a redução em dois terços da taxa de mortalidade de menores de 5 anos, entre 1990 e 2015.
Mas em outro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – a redução em três quartos da razão de mortalidade materna (RMM) entre 1990 e 2015 (uma das Metas do ODM No. 5) - a Região tem deixado muito a desejar. Vejamos porque.
Em Maio de 2014, um conjunto de entidades internacionais - composto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP), Banco Mundial e a Divisão de População das Nações Unidas - lançou a publicação “Tendências da Mortalidade Materna 1990-2013", com estimativas da RMM para um conjunto de 183 países. Os conceitos, metodologia e métodos de estimação se encontram na íntegra da publicação, de forma que não comentaremos estes aspectos (1).
A ALC, entre 1990 e 2008, foi a Região que apresentou a maior redução relativa da mortalidade infantil entre o conjunto das regiões mundiais (2). Mas no que se refere a RMM, a Região só apresentou melhor desempenho do que os países de alta renda que tinham baixa mortalidade materna (ver tabela 1).
Regiões como a Ásia do Leste e Pacífico, que em 1990 tinha RMM maior do que a ALC em 1990, chegaram em 2013 com números bem menores que os relativos ao nosso continente. A redução média anual da mortalidade materna na ALC, entre 1990 e 2013, foi de 2,2%, enquanto que na média mundial foi de 2,6%, mostrando um desempenho aquém do esforço global relacionado a este indicador.
As estimativas realizadas tomam em consideração fatores que permitem corrigir problemas relacionados aos registros de mortalidade materna. Segundo o informe, 96 países tem registros de mortalidade materna deficientes ou incompletos, destacando-se, no caso do ALC, os seguintes países: Bolívia, Brasil, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru. Para mitigar as deficiencias no registro de mortalidade materna, as Nações Unidas lançaram em 2010 a Estratégia Global para a Mulher e Saúde da Criança, que recomendou ações concretas para estabelecer em todos os países, até 2015 , um sistema de registro de nascimentos, óbitos e causas de morte que permita o conhecimento da mortalidade materna e suas causas básicas, entre outras atribuições.
O relatório estimou para 2013 a ocorrência de 289 mil mortes maternas no contexto mundial. Entre 1990 e 2013, a meta de reduzir em 75% a mortalidade materna falhou, dado que a redução real foi de apenas 45%. No caso da ALC, a redução foi ainda menor (39%).
Nenhuma das regiões do mundo alcançou a meta, o que mostra que muitos esforços deverão ser realizados para consolidar progressos relevantes neste indicador. Entre o conjunto das 7 Regiões Mundiais, a ALC representa a quarta maior RMM, representando 85 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos.
A Razão de Mortalidade Materna nos Países da ALC
A tabela 2 mostra as RMM dos distintos países da ALC, ordenados por aqueles que conseguiram as maiores reduções no indicador entre 1990 e 2013. Observa-se que os cinco países que alcançaram maior progresso relativo na redução das RMM no contexto regional foram Uruguai, Peru, Bolívia, Chile e Honduras, com diminuições entre 60% e 67% neste indicador. Três países tiveram, durante o período, aumentos reais nas RMM entre 1990 e 2013. São eles Cuba, Venezuela e Guiana, demonstrando falhas nos sistemas tanto de vigilância como de acompanhamento das questões associadas ao parto e gravidez.
No contexto regional da ALC, vale a pena destacar que as menores RMMs podem ser encontradas, no Uruguai, Chile, Santa Lucia, Bahamas e Costa Rica, com variações entre 14 e 38 por 100 mil nascidos vivos. As maiores RMMs são encontradas no Haiti, Guiana, Bolívia, Guatemala e Honduras, com RMMs que variam entre 380 e 120 por 100 mil nascidos vivos.
O Comportamento da Mortalidade Materna na década de 1990 e no Século XXI.
A análise das razãos de mortalidade materna na América Latina, de acordo com os dados apresentados no informe, pode ser feita em dois períodos. A década de 1990, onde foram feitas as principais medidas de ajuste macroeconômico para reduzir a inflação, e o período 2000-2013, onde alguns países da região passaram a adotar estratégias populistas de Governo, que tiveram impacto negativo na gestão dos programas sociais e notadamente na área de saúde materna, que sempre necessita de um forte monitoramento governamental para o alcance de resultados. As estratégias populistas adotadas no século XXI, em grande medida, levaram ao enfraquecimento dos programas de saúde centrados na busca de resultados, e promoveram a adoção de políticas relacionadas ao atendimento das reivindicações corporativas de profissionais de saúde, reduzindo a supervisão do trabalho nas unidades de saúde e a garantia de um monitoramento adequado dos insumos, medicamentos e equipamentos necessários para a entrega de uma saúde de qualidade. Muitos associam o fracasso das políticas de saúde na Região à crise internacional de 2008, argumentando que esta afetou os padrões de gasto dos governos com saúde, prejudicando os programas de saúde materna na América Latina. Mas, como todos sabem, os efeitos da crise mundial nas economias latino-americanas não foi tão acentuado e só recentemente tem sido sentido mais fortemente. As tabelas 3 e 4 mostram a variação das RMMs nos períodos 1990-2000 e 2000-2013 nos países da ALC.
Algumas considerações podem ser feitas sobre a análise conjunta destas duas tabelas. A primeira, é que as taxas anuais de redução da razão de mortalidade materna na década de noventa foram maiores do que as reduções da mortalidade materna no período 2000-2013. No contexto geral da América Latina e Caribe, as reduções foram de 2,4% ao ano e 1,7% para cada um do períodos, respectivamente.
A segunda consideração é que a maioria dos países da região teve pior desempenho na redução das RMM no século XXI do que na década de noventa. As exceções foram Belize, Perú, Colombia, Nicaragua, Costa Rica, Guyana e Bahamas, onde as reduções nas RMMs do período 2000-2014 foram maiores que as do período 1990-2014.
A terceira consideração é que o número de países que aumentou as RMMs no século XXI foi maior do que nos anos noventa. Entre 1990 e 2000, 5 países latino-americanos aumentaram as RRMs, enquanto que entre 2000 e 2013, esse número aumentou para 7.
Como resultado desse processo (ver tabela 5) se pode dizer que nenhum país da América Latina e Caribe cumprirá a meta 5 do Milênio de redução em ¾ da razão de mortalidade materna. Os países que mais se aproximaram da meta foram Uruguai e Chile.
E o Brasil?
Segundo os indicadores deste informe, o Brasil, entre os 26 países da ALC analisados, subiu da 14ª. para a 10ª. posição no ranking das menores RMMs da Região entre 2000 e 2013, o que mostra que em termos relativos, seu comportamento tem sido um pouco melhor que o dos seus vizinhos regionais, especialmente dos bolivarianos como Venezuela, Cuba e Argentina (3), tão admirados por todos em suas estratégias de atenção básica. Em 2013, as RMMs no Brasil estavam estimadas em 69 por 100 mil nascidos vivos, comparadas com as de Cuba e Venezuela, nas faixas de 80 e 110 por 100 mil. Nesse sentido, o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde poderia ser uma boa fonte de aprendizado para os médicos cubanos, podendo contribuir para que tenham instrumentos para reduzir um pouquinho a mortalidade materna crescente em seu país de origem, quando para lá voltarem.
No entanto, o que mais assusta no Brasil, é o fato de programas como o Mãe Cegonha e outros, adotados na campanha do atual Governo, não serem capazes de acelerar o rítmo de redução das RMMs. Como se observa nas tabelas 3 e 4, a redução da RMM no Brasil, nos anos noventa (3,4% ao ano), foi mais do dobro da que se observa no período 2000-2013 (1,6% ao ano). Nesse sentido, o rítmo de redução da mortalidade materna no Brasil está se reduzindo fortemente nos últimos anos. Assim, os próximos governos deverão adotar uma estratégia séria e efetiva que permita a redução da mortalidade materna que ainda tem níveis muito elevados no Brasil, sendo mais de quatro vezes superior a que se verifica no contexto dos países ricos (15 por 100 mil nascidos vivos).
Referências
(1) A publicação Trends in maternal mortality 1990 to 2013, pode ser encontrada na páginahttp://econ.worldbank.org/external/default/main?pagePK=64165259&theSitePK=469372&piPK=64165421&menuPK=64166093&entityID=000442464_20140506093056
(2) Ver publicação correspondente deste blog na páginahttp://monitordesaude.blogspot.com.br/2012/02/america-latina-e-caribe-campea-na.html
(3) No caso da Argentina, vale a pena destacar que as estimativas de RMM aumentaram de 63 para 69 por 100 mil nascidos vivos entre 2000 e 2013.
