Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a aprovação do projeto de fundações estatais de direito privado em três estados (Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro) e outras três cidades de São Paulo é uma vitória política. Para ele, o projeto mostra que os governos locais estão buscando maior eficiência na gestão pública.
Temporão afirma ainda que as fundações sejam plenamente públicas e acompanhadas por órgãos de fiscalização como a CGU, TCU, auditoria do SUS, entre outros.
O projeto de lei de fundações estatais de direito privado foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso, em julho de 2007. Atualmente está em discussão na Câmara dos Deputados, na Comissão de Trabalho. Segundo o ministro, o projeto aguarda no momento um substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS). O texto deve trazer modificações propostas pelos Conselhos de Saúde e outros representantes do setor.
Clique aqui e leia a reportagem especial sobre fundações estatais publicada pelo Saúde Business Web.
