O ministro da saúde, Humberto Costa, assinou em Fortaleza, as portarias que credenciam os últimos 20 leitos de UTI dentro da Política Nacional de Terapia Intensiva do SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam um acréscimo de 19,97% na oferta de leitos de UTI no Brasil de maio de 2003 a outubro deste ano. Segundo o órgão, foram credenciados 2.255 novos leitos de UTI no Brasil. O incremento no quantitativo de leitos visa garantir a eqüidade da assistência ambulatorial e hospitalar no país. O impacto financeiro anual da nova política é de R$ 124,75 milhões. Mensalmente, o impacto é de R$ 10,39 milhões. Atualmente, o Brasil conta com 20.870 leitos de UTI. Destes, 13.548 são do SUS.
Ainda em Fortaleza, o ministro da Saúde assinou convênio com a Escola de Saúde Pública do Ceará e anunciou a liberação de mais 1,2 milhão para a ampliação do Hospital Geral de Fortaleza. O convênio com a Escola de Saúde Pública é para a realização de curso técnico para agentes comunitários de saúde. O valor total do convênio é de R$ 3,8 milhões. Deste montante, o Ministério da Saúde financiará R$ 3,4 milhões e a Escola de Saúde Pública, R$ 346 mil. Em relação ao Hospital Geral de Fortaleza, o valor total do convênio para ampliação do hospital é R$ 7,2 milhões. Esta é a terceira parcela liberada pelo Ministério da Saúde.
No Ceará, o Ministério da Saúde (MS) credenciou 179 novos leitos de UTI e reclassificou 19 leitos. O Estado conta, agora, com um total de 594 leitos de UTI, sendo 401 do SUS. O impacto mensal no repasse para o Ceará é de R$ 722 mil.
Além do credenciamento, o órgão reclassificou em todo o país mais de 458 leitos de UTI, que passaram do tipo I para tipo II. Para ser qualificado como leito de tipo II, o hospital deve cumprir mais de 50 requisitos, como ter médico plantonista para cada dez pacientes, acesso a cirurgião geral e agência transfusional 24 horas, entre outros. As exigências visam garantir ao paciente atendimento qualificado e seguro. A reclassificação desses leitos gera um impacto de R$ 971 mil por mês. No Ceará, foram reclassificados 19 leitos, com impacto mensal de R$ 32 mil.
As regiões Norte e Nordeste receberam atenção diferenciada do Ministério da Saúde. Técnicos do Ministério visitaram essas regiões para orientar os gestores nos procedimentos para elaboração do processo de pedido de credenciamento. O trabalho contribuiu para reduzir a diferença da assistência entre essas áreas e a demais regiões brasileiras em relação à oferta de leitos de UTI.
