Medicamentos que passaram a ter isenção de PIS/Cofins ficaram mais baratos nas farmácias a partir de segunda-feira (21). Segundo o governo federal, a lista de 174 substâncias que receberam o benefício fiscal devem sofrer queda média de preços de 12%, considerando o preço final dos produtos no varejo.
A medida busca reduzir o custo de medicamentos utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outras doenças. Segundo o Ministério da Saúde, a lista positiva, com a inclusão dos novos produtos, soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, ou 75,4% dos medicamentos comercializados no País ou quase a totalidade dos remédios de tarja vermelha e preta.
As substâncias beneficiadas são escolhidos pelo Ministério da Saúde e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), e consideram as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
* com informações da Agência Saúde
