O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou hoje o reajuste emergencial na Tabela de Procedimentos de Média Complexidade (hospitalar e ambulatorial) do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde vai conceder reajustes a 285 procedimentos hospitalares com valores de até R$ 306. A iniciativa foi tomada diante da defasagem da tabela, principalmente de média complexidade e que vinha se constituindo no ponto mais significativo do estrangulamento e agravando a crise financeira das santas casas e outras unidades filantrópicas.
Além disso, dos prestadores de serviços do SUS (públicos e privados e, particularmente, os filantrópicos) reclamam dos valores repassados pelo SUS e indicam o iminente fechamento de alguns serviços, notadamente, os de médio e pequeno porte das médias e pequenas cidades.
Na área de internação, o Ministério da Saúde promoveu os seguintes reajustes: diárias hospitalares, em média, 37%; serviços profissionais em 10,5%; e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%. O impacto mensal será de R$ 22,19 milhões.
Serão reajustados também os procedimentos e exames ambulatoriais que se encontram mais defasados e que causam maior dificuldade de acesso para a população. A iniciativa se justifica pelo fato de hoje estados e municípios serem obrigados a complementar os valores. Os percentuais foram concedidos por grupos de procedimentos: os anatomopatológicos (análise das alterações estruturais e funcionais de células, tecidos e órgãos) em 46%; as endoscopias em 25%; os ultra-sons em 30%; as biopsias, em 26%; e os traçados (eletroencefalogramas e eletrocardiogramas simples), em 43%. O impacto mensal para reajustar todos esses procedimentos ambulatoriais é de R$ 5,35 milhões. Ao todo, o anúncio de hoje envolve o impacto mensal de R$ 27,54 milhões e será mais significativo para os pequenos e médios hospitais.
Este aumento foi negociado com a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a Confederação Nacional de Saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), desde o mês de abril, em reuniões mensais do Ministério da Saúde com essas entidades. Os últimos reajustes impactaram, ao longo do tempo, na diferenciação da composição interna de seus procedimentos.
Hospitais Filantrópicos - O Ministério da Saúde entende que o setor filantrópico na área da saúde representa papel estratégico para o SUS e pretende se relacionar com as instituições filantrópicas e sua entidade representativa, a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
O SUS conta com 5.846 hospitais, dos quais 1.692 (28,9% do total) são filantrópicos. De janeiro a abril deste ano, eles realizaram 1,38 milhão de internações, pelas quais receberam do Ministério da Saúde um total de R$ 598,56 milhões.
Esses hospitais contam, ainda, com os recursos do Integrasus - incentivo financeiro destinado a integrar ainda mais o setor ao SUS. De janeiro a julho deste ano, o Ministério da Saúde repassou aos hospitais filantrópicos um total de R$ 182, 37 milhões.
Além disso, cerca de um terço dos hospitais universitários são filantrópicos e conta com recursos adicionais do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
