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Resseguro saúde

By 3 de setembro de 2020 Mercado

A Jequitibá Inteligência e Tecnologia em Saúde é uma empresa voltada para a assessoria e apoio às empresas de Planos de Saúde e, nesse sentido, há cerca de 10 meses, vem desenvolvendo estudos sobre o potencial mercado de resseguro nessa área de negócios, por constituir uma importante ferramenta para gestão dos riscos assumidos por esse setor.

Operações da espécie já são praticadas no mercado brasileiro, mas em quantidade mínima, para não dizer insignificante, embora o mercado de Planos de Saúde, em verdade, tenha uma dimensão equivalente à do mercado de seguros não saúde, conforme dados da CNSeg.

Entre as razões determinantes de tão baixa penetração do resseguro no mercado de Saúde Complementar, temos o recíproco desconhecimento de Resseguradores e de Operadoras de Planos de Saúde, o que a nosso ver pode ser superado com uma abordagem que desmitifique um setor perante o outro, em particular agora que as operações de resseguro passaram a ser permitidas de forma direta, ou seja, das operadoras de planos de saúde junto a resseguradores, sem, necessariamente, envolver uma seguradora, conforme estipulado na Resolução CNSP 380/2020.

Pelo lado dos resseguradores, observamos que ainda há uma certa resistência por negócios da espécie por desconhecimento da estrutura de informações das operadoras de planos de saúde, em especial quanto às informações sobre sinistros, o que nos levou a aprofundar a análise sobre esse ponto, concluindo que não constitui um real empecilho, uma vez que as operadoras estão obrigadas, por norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a manter tais informações, a nível de cada procedimento/beneficiário, em meio magnético e de forma padronizada.

Além desses dados detalhados de sinistros, também há um grande conjunto de informações sobre composição de carteira, estrutura dos planos e dados econômico financeiros, compondo uma vasta base de dados capaz de dar ao ressegurador segurança na precificação e na gestão das recuperações de resseguro.

Outro ponto que determinou tal resistência foi a experiência negativa havida nos anos 1990 e nos primeiros anos dos 2000 com contratos de resseguro de Stop Loss de carteira (agregado), no qual a complexidade na auditagem da perda agregada da carteira, envolvendo milhares de despesas individuais, levou a diversos questionamentos e desgaste.

A retomada das operações de resseguro em pauta exige um novo modelo, que vem a ser, pelo menos numa primeira fase, o de resseguro de Stop Loss nos moldes usuais de resseguro de excesso de danos, isso é, por perda agregada por participante/ano e não por carteira, definida uma prioridade (franquia) em valor monetário e um limite de cobertura por participante/ano também em valor monetário, além de um limite agregado para o conjunto de participantes/ano. É esta modalidade que a Jequitibá vem oferecendo, com seus parceiros seguradoras, corretores de resseguro e resseguradores ao mercado de Planos de Saúde.

Adicionalmente, pelo lado das operadoras de Planos de Saúde, há de se admitir flexibilidade quanto à “parte” do seu negócio a ressegurar, que pode ser toda a sua carteira, um determinado subconjunto de planos ou mesmo um determinado plano coletivo de um cliente específico, já que a diversidade entre os planos e clientes não comporta uma solução de resseguro única como regra absoluta.

Outro aspecto a ser considerado é, também, a possibilidade, facultativa, de utilizar uma seguradora que faça fronting, pois, em tese, a linguagem de seguro é mais fácil dos operadores de planos de saúde assimilarem, já que, na sua quase totalidade, não têm qualquer cultura de resseguro. Também é possível a contratação direta junto aos resseguradores, conforme admitido pela Resolução CNSP antes citada.

O seguro/resseguro pode ser usado para a redução das garantias operacionais das operadoras: os débitos referentes a despesas assistenciais contabilizados e não pagos, que sejam garantidos por operações de seguro ou resseguro, podem ter por ativos garantidores das respectivas provisões técnicas os correspondentes créditos de resseguro. Além disto, os valores de seguros/resseguros podem reduzir exigências de capital no cálculo da margem de solvência e no cálculo do capital baseado no risco de subscrição.

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