Neste domingo (31), cidadãos de oito estados elegeram seus governadores no segundo turno das Eleições 2010.
O Saúde Business Web divulgou as propostas para o setor de saúde desses governadores eleitos. Relembre também as propostas dos que foram escolhidos no primeiro turno das eleições.
SUDESTE
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
Confira os projetos para saúde divulgados por Casagrande durante a campanha:
As ações de governo na promoção da saúde da população são compreendidas como um conjunto amplo e complexo de atividades e investimentos que passam pelas condições básicas de habitação - moradia, saneamento, abastecimento de água -, de educação, de cultura e de comportamento - alimentação, higiene, exercícios físicos -, dentre outras, bem como de fatores relacionados com as condições econômicas dos diversos segmentos da sociedade.
DIRETRIZES
? Fortalecimento da Atenção Primária
? Redução da Mortalidade Infantil/Neonatal;
? Redução da mortalidade materna;
? Redução das complicações das doenças crônicas;
? Implantação das redes regionais resolutivas de serviços de saúde;
? Descentralização administrativa e de serviços/municipalização;
? Fortalecimento Regional;
? Novas alternativas de gestão: hospitalar e outros serviços;
? Melhoria do atendimento à população;
? Mobilização intersetorial para enfrentamento da violência;
? Implementação da macro função Regulação.
? Fortalecimento do Controle Social no Sistema Estadual de Saúde".
Os programas serão estruturados obedecendo às orientações gerais já definidas e resumidamente indicadas acima, e abordarão as seguintes linhas principais:
? Programas para melhorar a atenção básica e a prevenção;
? Novos modelos de gestão que privilegiem a desburocratização e agilidade no provimento dos serviços;
? Complementação das redes hierarquizadas de atendimento com prioridade para o desenvolvimento regional equilibrado dos investimentos;
? Programas voltados para o atendimento a grupos específicos: negros, mulheres e outros;
Aprofundamento do uso de tecnologias de informação e comunicação como ferramenta de gestão e de melhoria do atendimento aos usuários;
? Programas voltados para melhorar a articulação com os demais atores na prestação de serviços em saúde;
? Valorização do profissional de saúde, via capacitação profissional, condições adequadas de trabalho, salários e quadros compatíveis com as necessidades de ampliação da oferta de serviços;
? Adequação da rede de atendimento com vistas a ampliar a oferta de serviços;
Minas Gerais: Antônio Anastásia (PSDB)
Ampliar os investimentos feitos pelo estado aos hospitais regionais para obras de expansão, compra de novos equipamentos e modernização da gestão estiveram entre os principais focos da campanha de Anastasia na área da saúde.
Além dos investimentos, Anastásia prometeu estabelecer metas para redução na taxa de mortalidade infantil e programas de saúde da mulher. O principal objetivo das propostas de Anastasia é criar uma rede descentralizada de saúde baseada nos hospitais regionais e unidades básicas de saúde espalhados por todo o estado, para que dessa forma o paciente não precise viajar até os grandes centros para realizar o tratamento.
Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB)
? Divisão do atendimento e formação de uma rede em três níveis: primário, secundário e terciário, com objetivo de melhorar o atendimento e realizar triagem de acordo com cada doença
? 120 novas unidades para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Grupo de Socorro de Emergência (GSE)
? Implantação de clínicas e centros de referência com diferentes especialidades como: AIDS, diabetes, clínica da família, diagnóstico de câncer e outras. Cada unidade teria gestão compartilhada (governo constrói e prefeitura administra)
? Implantação de 11 hospitais referência em todo o estado
São Paulo: Geraldo Alckmin (PSDB)
Geraldo Alckmin disse que por ser médico tem como obrigação intensificar as políticas de valorização. Veja na íntegra a proposta do tucano encaminhada à redação do Saúde Business Web:
? Ampliar as políticas de valorização dos profissionais de saúde do Estado de São Paulo: O Governo do Estado já vem investindo na melhoria da carreira na saúde nos últimos anos e nossa proposta é intensificar as políticas de valorização. O meu dever, até como médico, é avançar mais.
Nós vamos investir muito no profissional da saúde. A Secretaria da Saúde paulista é a segunda maior financiadora do Programa de Residência Médica do Brasil, ficando atrás apenas do MEC. São Paulo atrai médicos formados em todo o País: 38% dos profissionais que atuam aqui graduaram-se em outros Estados.
? Aperfeiçoar e inovar a gestão do Programa de Saúde da Família, integrando-o aos programas de transferência de renda e AMEs; expandir a rede de AMEs: Nós vamos ampliar a rede de AMEs em todas as regiões do Estado e na Região Metropolitana. Hoje, o Governo de São Paulo já entregou 32 ambulatórios e até o final deste ano serão 40 unidades. Em média, uma AME atende por mês 15 mil pessoas e realiza 35 mil exames. Com a expansão, nós vamos reduzir filas e acelerar o atendimento à população, que vai chegar ao especialista e realizar os exames rapidamente.
Nós vamos também integrar o PSF aos AMEs. No PSF, o paciente obtém o atendimento inicial e, depois, se houver necessidade, é encaminhado a um especialista do AME. A integração vai beneficiar a população e desafogar os hospitais. São Paulo é o segundo no País com mais equipes de Saúde da Família, atrás apenas de Minas Gerais. Entre 2007 e 2009, o crescimento foi de 40% e, hoje, 3.855 equipes atendem 12,5 milhões de pessoas.
? Ampliar os serviços de tratamento do câncer pelo Estado: Nossa proposta é criar a rede paulista de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, nos moldes do que já acontece no Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, o maior centro especializado na doença da América Latina. O câncer é curável e deve ser diagnosticado precocemente e tratado corretamente. Todas as regiões do Estado precisam ter instituições como esta, para que a população tenha tratamento de qualidade, humanizado, sem precisar se deslocar por grandes distâncias. Pela nossa proposta, a rede paulista ajudará entidades já existentes e trará serviços próprios do governo.
? Criar novas Unidades para Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas: Hoje em dia as famílias enfrentam muita dificuldade para internar esses pacientes e também há preconceito com relação à saúde mental. Dependência química é doença, assim como é apendicite, pneumonia. Por esse motivo nós vamos dar grande enfoque a essa questão, investir em clínicas próprias do governo e em convênios com entidades que já têm enorme experiência em tratar o dependente químico, seja de drogas ilícitas, como o crack, ou de álcool.
? Ampliar o programa de reforma e modernização da rede de hospitais estaduais. Apoiar a rede de parceiros filantrópicos do SUS, como as Santas Casas: São Paulo possui uma grande rede própria de 80 hospitais do governo, é o maior complexo hospitalar do Brasil. Desde a gestão Mario Covas foram feitos 30 hospitais e não podemos retroceder. Nós daremos todo o apoio para quem atende o SUS, como as Santas Casas de Misericórdia, avançando com mais leitos para que a população continue sendo atendida com universalidade, gratuidade e qualidade.
? Criar o programa Vamos Malhar: Nós pretendemos fazer um grande programa de ginástica, voltado para os idosos, para estimular a prática de exercício físico. Isso será feito junto com as Prefeituras, com academias ao ar livre, e também em parceria com academias. A maioria das doenças nós contraímos por maus hábitos. Se a gente conseguir educar as pessoas para ter uma vida saudável, nós vamos avançar na prevenção a doenças do coração e grandes vasos, principal causa de mortes.
? Ampliar os Centros de Referência da Terceira Idade:
? Ampliar a atenção à saúde integral do portador de deficiência e expandir a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
? Fortalecer o programa do remédio gratuito, Dose Certa, ampliando os locais de distribuição e o número de medicamentos.
? Ampliar o programa de distribuição domiciliar de medicamentos de uso contínuo, em parceria com as prefeituras.
? Melhorar o programa de saúde integral da mulher.
? Avançar com os mutirões de saúde.
NORTE
Acre: Tião Viana (PT)
? Ampliar a formação e qualificação de trabalhadoresConsolidar um sistema informatizado de regulação nas secretarias municipais de saúde e prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS.
? Descentralização financeira e da gestão do SUS, considerando modelos e /ou instrumentos que ofereçam mais agilidade, eficácia e melhor relação custo benéfico à gestão.
? Fomentar, fortalecer e co-financiar a Atenção Primária em Saúde ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Familia - ESF (incluindo o PSF Móvil), fortalecendo Policlínicas, centros de saúde e odontológicos, Unidades de Apoio Diagnóstico (UAD) em todas as regiões de saúde
? Ampliar e Fortalecer a rede de atenção de média e alta complexidade: SAMU, salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais especializados, Ambulatórios e Serviços Especializados, Serviços de Apoio Diagnóstico, Centros de Apoio Psicossocial, Unidades de desintoxicação e Hospital Dia dentre outros serviços.
? Acesso a medicamentos básicos
? Intensificar a política de atenção a população ribeirinha, indígena e extrativista, projetos de assentamento e outras populações vulneráveis, com vistas a redução das iniquidades, por meio do Programa de Saúde Itinerante e PROACRE.
? Homogeneidade da cobertura vacinal nos municípios e em todas as faixas etárias prioritárias.
? Sistematizar ações de saúde para o controle e enfrentamento, de forma contínua, de epidemias, doenças endêmicas, doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis.
? Ações de prevenção diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e mama, próstata e outros. Amazonas: Omar Aziz (PMN)
CARTÃO SAÚDE
Implantar Cartão Saúde magnético, com acesso online ao prontuário eletrônico do paciente, para maior eficiência, rapidez no atendimento, redução de desperdício, precisão de diagnósticos e prescrições. O acesso ao banco de dados poderá ser feito pelo médico, em qualquer unidade, desde que munido do cartão pessoal e intransferível de cada paciente, de modo a garantir a segurança e privacidade.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
Avançar na humanização do atendimento e do acolhimento de pacientes e acompanhantes nas unidades de saúde, adequando espaços físicos, recepção personalizada; sinalização interna e controle do tempo de atendimento, com implantação de gerências de recepção.
SISTEMA DE CONTROLE DE ATENDIMENTO
Ampliar e aprimorar o sistema de marcação de consulta e de exames do Complexo Regulador, para abranger a remoção de pacientes e a disponibilidade de leitos para internação, nos 62 municípios.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Construir um hospital e Pronto Socorro, adulto e infantil, na Zona Norte de Manaus.
CENTRO DE REABILITAÇÃO
Construir em Manaus um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, incluindo também entre os seus serviços a prestação de apoio psicossocial aos pais e familiares dos pacientes.
SAÚDE NO INTERIOR
Implantar serviço de ambulâncias fluviais (ambulanchas), em parceria com as prefeituras, sediadas nas comunidades e agregadas às unidades básicas de saúde;
Estruturar os hospitais de todos os municípios com unidades de urgência e emergência, incluindo a remoção do paciente em ambulância terrestre.
Consolidar calendário periódico para a realização de Mutirão de Cirurgias e consultas especializadas;
Implantar o Cartão Saúde nos 61 municípios; - 19 -
Transferir recursos financeiros estaduais específicos para os fundos municipais de saúde para ampliação da prevenção de doenças, abrangendo educação em saúde, vacinação, combate à malária, à dengue e à tuberculose;
Ampliar o Programa de Telemedicina para todos os municípios, em parceria com a UEA, para atender consultas, exames especiais, cirurgias e treinamento em serviço.
CENTRAL DE TRANSPLANTES
Implantar uma Central de Transplantes e estruturar a rede hospitalar para ampliar a realização de transplante renal e implantar os serviços de fígado.
OFERTA DE DIÁLISE
Aumentar a oferta de hemodiálise para atendimento de doentes renais crônicos.Tocantins: Siqueira Campos (PSDB)
Em sua proposta para o setor, o Siqueira Campos (PSDB) destacou a necessidade de democratizar e reestruturar a saúde pública do Estado visando melhor acesso da população carente fornecendo tratamento médico hospitalar e medicamentos. A seguir estão outras propostas de Siqueira para a área de saúde.
? Restaurar os pólos médico-hospitalares e criar novos pólos.
? Apoiar a implantação dos cursos de medicina, odontologia, farmácia, enfermagem e outros cursos de ciências biológicas. Adotar providências para implantação de cursos de pós-graduação com o apoio de hospitais universitários e redes hospitalares hierarquizadas de pequena, média e alta complexidade, com adoção de modernas políticas públicas de saúde, em parceria com a iniciativa privada e entidades filantrópicas.
? Saúde preventiva: adotar políticas e ações de preservação do meio ambiente e de saúde preventiva, como forma de levar a cobertura da saúde pública à toda população.
NORDESTE
Bahia: Jacques Wagner (PT)
? Fortalecer e consolidar o SUS e o programa Saúde Família;
? Ampliar a rede estadual de saúde, com expansão de unidades, equipamentos e serviços de alta e média complexidade;
? Expandir os serviços do SAMU 192 para mais regiões da Bahia;
? Ampliar os leitos normais e de UTI em todo o Estado; e
? Garantir a produção de medicamentos básicos para a rede do SUS, através da Bahiafarma.
Ceará: Cid Gomes (PSB)
- Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Saúde, sintonizado com os princípios que orientam o SUS, garantindo a atenção integral à saúde a todo cidadão cearense. - Fortalecer as políticas de saúde ampliando a integração e a articulação com as diversas políticas públicas;
- Estudar a implantação do programa de assistência domiciliar aos pacientes do SUS;
- Buscar a universalização do SAMU;
- Implantação das Unidades de Pronto Atendimento Médico UPA;
- Ampliação dos serviços de saúde em atenção primária (PSF, unidades básicas de saúde, etc.);
- Ampliação do pólo de ciência e tecnologia na saúde no Ceará, inserindo o Estado no complexo produtivo da saúde;
- Fortalecimento da estrutura do sistema de saúde da região metropolitana e demais regiões do Estado;
- Ampliar e melhorar a qualificação das redes de assistência existentes;
- Aprimoramento da gestão do sistema de saúde existente;
- Buscar implantar no Ceará um sistema estadual de saúde escola para ampliar a adequação-formação das redes sociais existentes e;
- Manter, aprimorar e ampliar a estrutura de CEOs, policlínicas e hospitais públicos no Ceará para melhorar o atendimento da população.
Pernambuco: Eduardo Campos (PSB)
Durante a campanha, Campos disse que pretendia criar Unidades de Pronto Atendimento Especializadas (UPAs), que irão oferecer serviços atendimento ambulatorial, odontologia especializada e fisioterapia. Segundo o plano de governo de Campos, as UPAs Especialidades serão distribuídas por todo o estado.
Outra propostas do novo governador é a criação do hospital de alta complexidade, Mestre Vitalino, em Caruaru, e transformar o Hospital Regional do Agreste em uma unidade especializada em traumatologia que irá atender toda a região do Agreste pernambucano.
Rio Grande do Norte: Rosalba Ciarlini (DEM)
Rosalba Ciarlini afirmou que vai colocar para funcionar os hospitais regionais, promover mutirões de saúde em todo estado e criar o programa Cidade Saudável, onde vai colocar metas para serem atingidas em todos os municípios. Em Natal, Rosalba promete construir um novo hospital para suprir a demanda.
Sergipe: Marcelo Deda (PT)
? Consolidação do PSF e implementação de equipes de saúde bucal em todos os municípios sergipanos;
? Expansão do SAMU;
? Assistência farmacêutica (básica e de uso contínuo);
? Fortalecimento da rede de atenção com oferta regionalizada de serviços de odontologia, cardiologia, pediatria, oftalmologia, laboratório clínico entre outros;
? Rede de reabilitação para atender às necessidades de portadores de deficiência e rede de atenção regionalizada de atenção psicossocial com unidades psiquiátricas em hospitais gerais;
? Política para gestão do trabalho e educação permanente na saúde e o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores do setor.
CENTRO-OESTE
Mato Grosso do Sul: André Pucinelli (PMDB)
? Implantar Centros Regionais de Especialidades, qualificando o atendimento nas cidades do interior do Estado.
? Criação programas de interiorização dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) com apoio das universidades, incentivando estágios e residências médicas
? Implantação de Tele Saúde na área de diagnóstico à distância em apoio aos médicos da Saúde da Família.
Mato Grosso: Silval Barbosa (PMDB)
Durante sua candidatura, Silval Barbosa citou em suas propostas que irá advogar a favor da saúde, para isso pretende manter o Programa de Eficiência Energética de comunidade de baixa renda, e do hospital de saúde dos militares está incluso na sua proposta de governo, assim como manter e incrementar os seguintes programas no setor: Saúde da Família; Vigilância em Saúde; rede de atenção de média e alta complexidade com foco na regionalização; Viva Mulher e; Programa QualiSUS.
Barbosa pretende criar a fábrica mato-grossense de medicamentos e estruturar um cronograma de dispensação dos medicamentos produzidos pelo Estado aos seus municípios. Promover a contratação de novos agentes de saúde, com fim de suprir as faltas existentes, e incentivo fiscal à iniciativa privada para a cooperação no custeio dos serviços particulares contratados emergencialmente, bem como na aquisição de equipamentos e estrutura física de saúde.
Elevar os percentuais orçamentários do setor e buscar parcerias, junto ao segundo e terceiro setor, e ao governo federal, com o fim de aumentar o Piso de Atenção Básica, são outras das prioridades do governo de Barbosa. Assim como: incrementar as ações dos Conselhos de Saúde estaduais e municipais; estruturar o aparelhamento estatal; ampliar e fortalecer a rede de hospitais regionais nas áreas de referência de média e alta complexidade, e as UPAS; implantar o sistema de co-gestão, Estado e municípios, na regulação dos serviços de urgência e emergência; implantar o Hospital Estadual da Criança e o Centro Estadual de Recuperação para dependentes químicos, e capacitar profissionais de saúde para compor uma equipe multidisciplinar; colaborar para conclusão do Hospital Universitário de Cuiabá com 250 leitos; fortalecer o programa Saúde na Escola e os CAPS, informatizando o sistema de fichas de internação compulsória; e estimular parcerias público-privadas.
SUL
Paraná: Beto Richa (PSDB)
Beto Richa afirmou que vai equipar, modernizar e contratar profissionais para o Hospital Regional de Ponta Grossa, responsável pelo atendimento da população dos Campos Gerais.
Inaugurado pelo governo do estado em março, com um investimento de R$ 40 milhões e área total de 12 mil metros quadrados, o hospital só faz atendimentos ambulatoriais, não aceita internamentos e não tem equipamentos para cirurgias. Segundo Richa, falta, inclusive, oxigênio na UTI pré-natal.
Entre as propostas de Richa está o atendimento de saúde mais perto das pessoas. Ele criou o Hospital do Idoso e oito hospitais 24 horas, com Pronto Atendimento Infantil e agora pretende levar para todo o Estado o programa Mãe Paranaense, inspirado no Mãe Curitibana, que dá atenção integral à mãe e ao bebê durante toda a gestação.
Dentre os desafios governamental no Paraná citados por Richa está a promoção do acesso dos cidadãos à saúde de qualidade. Para ampliar os investimentos na saúde, foi garantido por ele o cumprimento da emenda constitucional nº 29, que destina 12% dos recursos do Estado para a área.
Rio Grande do Sul: Tarso Genro (PT)
- Recuperação do mínimo constitucional orçamentário de 12% em saúde e com o estabelecimento de metas anuais de recuperação e cumprimento da EC-29/2000.
- Potencializar a relação com o Governo Federal nos serviços de atenção à saúde e nos diversos programas federais de investimento em infraestrutura e atendimento, como por exemplo, o Qualisus, a Saúde da Família, o SAMU, Brasil Sorridente, articulando-os com os futuros programas estaduais de qualificação da saúde pública.
- Gestão Democrática - com efetivo fortalecimento do Controle Social, a partir da atuação do Conselho Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social do RS (Conselhos Municipais e Conselhos Regionais de Saúde, Plenária de Conselhos, Conferências de Saúde, entre outros). Participação e valorização dos trabalhadores na gestão.
- Rede Estadual de Serviços de Saúde
Santa Catarina: Raimundo Colombo (DEM)
Segundo Colombo, o Estado possui boa base de centros e postos de saúde, que podem fazer uma excelente atenção primária.
O governador eleito defende que os postos funcionem como "médico da família", permitindo amplo conhecimento de cada pessoa. "Esse será o sentido a ser implementado como prioridade de governo", afirmou Colombo em documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contém as propostas para o setor.
Outro problema que deve ser enfrentado, segundo ele, refere-se à concentração de serviços especializados de saúde e hospitais. "Será necessário descentralizar para as mesoregiões, criando-se uma gestão local, com foco intermunicipal (...) e apoiada em grupos sem fins lucrativos", disse.
Colombo destaca três ações:
? Transformar os 11 hospitais próprios estatais em organizações sociais;
? transformar os pequenos hospitais em espaços de média complexidade ambulatorial e;
? consolidar um novo hospital de referência para o conjuntos dos problemas de alta complexidade, capaz de atender a todos os tipos de intervenções de alta gravidade.
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