O fim do impasse na Saúde pode estar próximo. O relator-geral do orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou nesta semana uma solução para recompor a proposta orçamentária de 2004 para a área, defasada em aproximadamente R$ 4 bilhões. O objetivo é cumprir, no próximo ano, o piso constitucional do setor, de R$ 32,5 bilhões, informa a Agência Câmara. Para se atingir esse valor, os R$ 3,571 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza serão retirados do montante de recursos destinados à Saúde. A verba, no entanto, será recomposta pelo remanejamento de R$ 2,678 bilhões de outras fontes do orçamento, como a Cofins; pelo corte de R$ 1,2 bilhão dos recursos destinados a investimentos na área de infra-estrutura; e pela destinação de R$ 800 milhões por meio de emendas de parlamentares, o que equivale a cerca de 30% das emendas.
A mudança facilita a votação do relatório preliminar do orçamento de 2004. Mas o governo ainda terá de negociar o número de emendas que os parlamentares poderão apresentar.
A solução foi apresentada em reunião entre deputados das Comissões de Saúde das Assembléias dos Estados e a Frente Parlamentar da Saúde. Jorge Bittar disse aos deputados estaduais que a fórmula para garantir os investimentos mínimos na Saúde, como determina a Constituição, foi conseguida após muitas contas e consultas aos Ministérios do Planejamento e Saúde e aos técnicos da Comissão de Orçamento da Câmara.
Os investimentos que sofrerão cortes ainda serão analisados, mas Bittar adiantou que programas que contribuem para o desenvolvimento e geração de empregos no País não serão prejudicados.
