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A questão dos tributos do OPME

By 4 de julho de 2016 Colunas, Gestão, Mercado

Infelizmente a maioria dos gestores, de qualquer segmento do mercado, não tem conhecimentos básicos sobre tributos, e do quanto eles são importantes para definição na formação dos preços e no resultado dos negócios.

Na área hospitalar o desconhecimento é ainda mais elevado porque a maioria absoluta dos gestores não tem formação disciplinas que tratam o assunto, especialmente administração, custos e contratos.

A cada nova turma do Modelo GFACH, ou do Modelo GCST, ou do Modelo GCVC, quando dou exemplos da diferença de resultado que uma empresa tem para o mesmo valor de compra e de venda dependendo dos tributos que estão envolvidos vejo a perplexidade dos alunos. Os exemplos demonstram que para um mesmo valor global de compras e de vendas o que sobra no bolso de uma empresa pode ser muito, pouco, ou “ridiculamente pouco”, e discutimos alternativas tributárias, que são formais absolutamente legais de evitar perdas.

A questão dos tributos envolvidos nas operações com OPME é a que mais chama atenção, evidentemente devido ao alto valor do ICMS. O que os gestores geralmente não sabem é que o ICMS é um tributo compensável, ou seja, quando você vai fazer a guia de recolhimento do ICMS sobre a venda, você abate o ICMS sobre as compras.

Esquecendo todas as questões (que são muitas) e exercitando somente esta questão da compensação do ICMS em OPME, é simples constatar o que acontece no mercado, e vamos comentar somente 2 episódios (existem mais episódios).

1º O hospital é isento de ICMS (o governo concede isenção).

Neste caso ao adquirir o produto o hospital reclama o desconto no valor final do produto, ou seja, recebe uma cotação que tem ICMS no preço e apresenta sua carta de isenção obrigando o fornecedor a retirar o ICMS do preço, nada mais justo !

Mas o fornecedor que compra e vende produtos acaba prejudicado, porque deixa de compensar o ICMS das suas compras nas suas vendas. Pode fazer as contas: a compensação é feita do ICMS das compras do mês e das vendas do mês – quando algumas vendas não têm ICMS acaba causando diferença no fluxo de caixa do tributo na maioria dos meses).

Então, na prática, quando o hospital pede nova cotação o fornecedor naturalmente aumenta o preço do produto para compensar a perda que vai ter pela não compensação do tributo.

E por esta razão as entidades beneficiadas pela isenção do ICMS acabam pagando o mesmo preço, ou mais caro, do que as que não são.

2º O hospital não é isento de ICMS, comprava OPME e a operadora de planos de saúde passou a fornecer OPME (estou assumindo que todos sabem do que se trata).

Se o hospital só fatura serviços, em relação ao ICMS não vai fazer diferença. Mas se ele fatura parte produtos, parte serviços, vai perder a compensação do OPME porque este valor estará na nota fiscal do fornecedor contra a operadora e não do fornecedor contra o hospital. Então se ele fatura parte em produtos, se fizer o estudo de rentabilidade sem considerar tributos está cometendo um grande erro: pensa que está ganhando e na verdade está perdendo, e muito !

Se a operadora compra o produto e não desenvolveu uma forma de faturar seus produtos (fatura apenas serviços), em relação ao ICMS não vai fazer diferença, porque vai simplesmente deixar de pagar para “fulano”, passando a pagar para “ciclano”. Mas se ela desenvolveu uma forma de faturar produtos (existem várias formas) vai ganhar muito, porque além de pagar menos (teoricamente faz a compra porque consegue comprar mais barato) ainda vai compensar ICMS incluso nas compras do seu faturamento final.

A área da saúde, em especial hospitais, está relacionada a uma série de “armadilhas tributárias”, e como o “custo Brasil” é imenso, se o gestor não tiver conhecimento básico sobre o tema compromete sensivelmente a rentabilidade da empresa.

Vou tomar a liberdade de lembrar que o material dos cursos, inclusive os livros dos Modelos que têm capítulos que abordam este tema (GFACH, GCVC, GCST) estão disponíveis para download gratuito nos sites correspondentes – basta fazer a pesquisa com as siglas que os sites oficiais aparecem – não é necessário login, senha, etc – basta entrar e baixar.

Enio Salu

About Enio Salu

Histórico Acadêmico·  Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo·  Pós Graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo·  Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas·  Professor em Turmas de Pós Graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta·  Coordenador Adjunto do Curso de Pós Graduação em Administração Hospitalar da Fundação UnimedHistórico Profissional·  CEO da Escepti Consultoria e Treinamento·  Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas·  Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares·  CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa·  Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação·  Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas·  Associado NCMA – National Contract Management Association·  Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde·  Autor de 12 livros pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e Edições Própria·  Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado

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