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A questão dos tributos do OPME

By 4 de julho de 2016 Colunas, Gestão, Mercado

Infelizmente a maioria dos gestores, de qualquer segmento do mercado, não tem conhecimentos básicos sobre tributos, e do quanto eles são importantes para definição na formação dos preços e no resultado dos negócios.

Na área hospitalar o desconhecimento é ainda mais elevado porque a maioria absoluta dos gestores não tem formação disciplinas que tratam o assunto, especialmente administração, custos e contratos.

A cada nova turma do Modelo GFACH, ou do Modelo GCST, ou do Modelo GCVC, quando dou exemplos da diferença de resultado que uma empresa tem para o mesmo valor de compra e de venda dependendo dos tributos que estão envolvidos vejo a perplexidade dos alunos. Os exemplos demonstram que para um mesmo valor global de compras e de vendas o que sobra no bolso de uma empresa pode ser muito, pouco, ou “ridiculamente pouco”, e discutimos alternativas tributárias, que são formais absolutamente legais de evitar perdas.

A questão dos tributos envolvidos nas operações com OPME é a que mais chama atenção, evidentemente devido ao alto valor do ICMS. O que os gestores geralmente não sabem é que o ICMS é um tributo compensável, ou seja, quando você vai fazer a guia de recolhimento do ICMS sobre a venda, você abate o ICMS sobre as compras.

Esquecendo todas as questões (que são muitas) e exercitando somente esta questão da compensação do ICMS em OPME, é simples constatar o que acontece no mercado, e vamos comentar somente 2 episódios (existem mais episódios).

1º O hospital é isento de ICMS (o governo concede isenção).

Neste caso ao adquirir o produto o hospital reclama o desconto no valor final do produto, ou seja, recebe uma cotação que tem ICMS no preço e apresenta sua carta de isenção obrigando o fornecedor a retirar o ICMS do preço, nada mais justo !

Mas o fornecedor que compra e vende produtos acaba prejudicado, porque deixa de compensar o ICMS das suas compras nas suas vendas. Pode fazer as contas: a compensação é feita do ICMS das compras do mês e das vendas do mês – quando algumas vendas não têm ICMS acaba causando diferença no fluxo de caixa do tributo na maioria dos meses).

Então, na prática, quando o hospital pede nova cotação o fornecedor naturalmente aumenta o preço do produto para compensar a perda que vai ter pela não compensação do tributo.

E por esta razão as entidades beneficiadas pela isenção do ICMS acabam pagando o mesmo preço, ou mais caro, do que as que não são.

2º O hospital não é isento de ICMS, comprava OPME e a operadora de planos de saúde passou a fornecer OPME (estou assumindo que todos sabem do que se trata).

Se o hospital só fatura serviços, em relação ao ICMS não vai fazer diferença. Mas se ele fatura parte produtos, parte serviços, vai perder a compensação do OPME porque este valor estará na nota fiscal do fornecedor contra a operadora e não do fornecedor contra o hospital. Então se ele fatura parte em produtos, se fizer o estudo de rentabilidade sem considerar tributos está cometendo um grande erro: pensa que está ganhando e na verdade está perdendo, e muito !

Se a operadora compra o produto e não desenvolveu uma forma de faturar seus produtos (fatura apenas serviços), em relação ao ICMS não vai fazer diferença, porque vai simplesmente deixar de pagar para “fulano”, passando a pagar para “ciclano”. Mas se ela desenvolveu uma forma de faturar produtos (existem várias formas) vai ganhar muito, porque além de pagar menos (teoricamente faz a compra porque consegue comprar mais barato) ainda vai compensar ICMS incluso nas compras do seu faturamento final.

A área da saúde, em especial hospitais, está relacionada a uma série de “armadilhas tributárias”, e como o “custo Brasil” é imenso, se o gestor não tiver conhecimento básico sobre o tema compromete sensivelmente a rentabilidade da empresa.

Vou tomar a liberdade de lembrar que o material dos cursos, inclusive os livros dos Modelos que têm capítulos que abordam este tema (GFACH, GCVC, GCST) estão disponíveis para download gratuito nos sites correspondentes – basta fazer a pesquisa com as siglas que os sites oficiais aparecem – não é necessário login, senha, etc – basta entrar e baixar.

Enio Salu

About Enio Salu

• Formação acadêmica: o Graduado em Tecnologia pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo; o Pós Graduado em Administração pela USP – Universidade de São Paulo; o Especializações pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. • Histórico profissional: o Sócio Diretor da empresa Escepti; o Diretor da Furukawa Industrial, Hospital Sírio Libanês e Fundação Zerbini – InCor; o Líder de projetos na Austin Engenharia, Grupo O Estado de São Paulo e NTI. • Histórico Acadêmico: o Docente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), CEEN-PUC/GO (Pontifícia Universidade Católica), FIA (Fundação Instituto de Administração FEA/USP), FUNDACE (Fundação para o Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia FEA/USP), entre outras; o Coordenador de Curso de MBA da Fundação Unimed; o Autor do Livro Administração Hospitalar no Brasil, Editora Manole, 2012; o Autor do Livro Modelo GCPP – Gestão e Controle de Projetos e Processos; o Membro do Comitê Científico do CATI-FGV/SP. • Outras Atividades: o Membro efetivo da FBAH (Federação Brasileira de Administradores Hospitalares); o Associado da NCMA (National Contract Management Association); o Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP. • Especializações Complementares: o Administração de Unidades Comerciais – SubwayCo – Miami; o Análise de Problemas e Tomada de Decisão – Kepner Treggoe; o Inúmeros cursos relacionados à Tecnologia da Informação, especialmente Análise Estruturada de Sistemas, Modelagem de Dados, Linguagens de Programação, Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados e Infraestrutura.

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