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Que ameaças temos ao sistema de saúde brasileiro?

By 26 de janeiro de 2015 Mercado

Enquanto insistimos em não reconhecermos os desafios do futuro e continuamos a pensar e agir apenas no curto prazo, o nosso sistema de saúde mantém algumas bombas-relógio acionadas e em contagem regressiva. A sua sustentabilidade está ameaçada:

1. O Brasil será um país de idosos antes de se tornar país desenvolvido. Desta forma teremos que gerenciar progressivamente uma maior demanda para o sistema de saúde com recursos ainda muito escassos e finitos, típicos de um país em desenvolvimento. Países como a França, a Suécia e os EUA demoraram 115, 85 e 69 anos, respectivamente, para dobrar a população de idosos (acima de 65 anos) de 7 a 14%, um tempo suficiente para estes se desenvolverem do ponto de vista econômico e social. O Brasil levará apenas 20 anos para dobrar sua população de idosos de 7 para 14%, tempo este talvez não suficiente para se tornar um país economicamente desenvolvido, em que pese a oportunidade única propiciada pelo bônus demográfico.

2. Orçamento destinado à Saúde. Os recursos destinados anualmente ao Sistema Único de Saúde provêm do orçamento da seguridade social e, portanto, são compartilhados entre previdência social, assistência à saúde e assistência social. Neste contexto, a demanda da previdência social por recursos só crescerá, em especial num país que envelhece rapidamente.

Desta forma o sistema de saúde padecerá de força e poder para proporcionalmente demandar mais recursos. É o que se observa nos últimos dez anos, em que os recursos públicos para a Saúde se sustentaram arduamente em torno dos parcos 3,5% do PIB. Tentativas para criar novas fontes de recursos (novos impostos) fracassaram pela própria fragilidade da argumentação, desvios para outros setores e ineficiência da gestão.

3. Sistema suplementar com regulamentação e elegibilidade dependente de planos coletivos e do emprego. Atualmente 65 a 70% dos 42 milhões de beneficiários do sistema suplementar têm um plano coletivo de saúde pago integralmente ou majoritariamente pelo empregador. No caso dos planos pagos integralmente pelo empregador, ao perder o emprego o empregado perde o benefício. Caso contribua parcialmente com o pagamento do prêmio mensal terá direito a usufruir do benefício por um período não superior a dois anos. No caso de aposentadoria, o aposentado somente manterá o benefício se contribuir parcialmente por pelo menos dez anos.

Desempregados recentes ou aposentados ao perder o benefício teriam que recorrer única e exclusivamente ao SUS. Mais um ônus para o SUS numa fase onde as suas demandas por atendimento só tendem a crescer. Com o atual marco regulatório, o sistema suplementar se responsabiliza pela assistência à saúde dos mais hígidos (cidadãos empregados, portanto aptos para trabalhar) e o SUS se responsabiliza pelos doentes, inaptos ao trabalho e aposentados (normalmente com uma ou mais doenças crônicas). Ou seja, o desempregado e o idoso são excluídos do sistema suplementar e o SUS reassume o seu papel.

A primeira bomba (um país de idosos) não pode ser desarmada, o risco e a ameaça da mesma se farão sentir no dia a dia. O sistema de saúde reagirá às demandas tanto melhor quanto mais estruturado e preparado estiver.

A segunda (o orçamento) e a terceira (planos de saúde) são bombas passíveis de desarme. No caso do orçamento, torna-se imperativo uma reforma previdenciária e mesmo trabalhista. Resolver o problema da sustentabilidade previdenciária contribuirá para minorar os desafios que envolvem o financiamento da Saúde. No caso dos planos de saúde, urge um olhar crítico e uma definição dos reais propósitos do SUS e do sistema suplementar. A criação de uma regulamentação que estimule a eficiência e seja capaz de viabilizar um pacto intergeracional é fundamental para aliviar a crescente demanda para o SUS e atender aqueles que optam e têm condições para adquirir uma proteção adicional.

Em ambientes complexos, como o do sistema de saúde, é fundamental se pensar no todo e considerar e planejar o longo prazo. Reconhecer os desafios é apenas o primeiro passo. Lidar responsavelmente com os mesmos exige acima de tudo liderança!

Marcos Bosi Ferraz

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