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Precisamos de mais médicos?

By 16 de dezembro de 2014 Mercado
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Qual o número adequado de médicos para atender à demanda crescente da saúde? Esta pergunta simples tem sido negligenciada até em países desenvolvidos. O envelhecimento populacional, a incorporação tecnológica, a maior demanda por serviços médicos e a difícil tarefa de prever demandas futuras num sistema complexo e dinâmico dificultam a resposta.

Há uma crescente demanda por mais médicos. Na Austrália, no Brasil, no Canadá, nos EUA e na Inglaterra o número de médicos ativos por mil habitantes cresceu nos últimos 10 anos 23%, 29%, 9%, 10% e 42%, respectivamente. Estes mesmos países têm hoje de 2,1 (Canadá) a 2,4 (EUA) médicos por mil habitantes, enquanto no Brasil esta razão é de aproximadamente 1,9.

Estudos sobre planejamento, definição da especificidade e qualificação dos recursos humanos para atender às necessidades do sistema de saúde são escassos ou inexistem. Apenas comparamos a razão de médicos por mil habitantes entre países. Tal comparação é simplista e enganosa. O que os médicos produzem, com qual produtividade e com que objetivo atuam não é considerado.

No Brasil, tanto a má distribuição, bem como a qualificação heterogênea são aspectos tão ou mais relevantes que o número de médicos. O médico de família ideal não é o atual recém-formado ou o especialista com ação temporária e fugaz. Fixar o médico onde necessário requer políticas e ações que propiciem condições adequadas de trabalho e incentivos de longo prazo.

A demanda por mais médicos é justa e lícita, mas precisa ser estudada com cautela. Exige um olhar de longo prazo, já que para se ter um médico apto para o exercício profissional são necessários de 8 a 10 anos de estudo (graduação e residência médica). Pode ser desejável até mesmo regular o número de profissionais (e sua qualificação) a serem ofertados para o “mercado”. Incentivos perversos devem ser bloqueados, e estímulos para a formação do profissional que o sistema de saúde irá precisar para as próximas décadas precisam ser implementados. O sistema de saúde é penalizado pela suboferta ou sobreoferta. A falta é injustificável e o excesso pode ser danoso.

Num ambiente com assimetria de informação, conhecimento e poder, a demanda pode ser induzida pelo médico. Sistemas de saúde estão estruturados numa forma de seguro de mutualismo e, neste caso, para atender ao princípio constitucional da universalidade e equidade, o limite passa a ser a restrição de recursos existentes e a correspondente necessidade de priorização.

É uma utopia e irresponsabilidade não assumir tais limites e a consequente necessidade de priorização. Mais médicos por habitante não significa necessariamente mais saúde para a população. Um médico inadequadamente formado ou atuando sob efeito de incentivos perversos não só coloca em risco a vida do cidadão, mas também o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Neste caso o dano é sistêmico, não reconhecido e talvez catastrófico para a sociedade.

No Brasil temos hoje mais de 180 escolas médicas que formam mais de 16 mil médicos por ano. Mantidos estes números, com o decrescente crescimento populacional, teremos em 2021 e 2031, respectivamente, em torno de 2,6 e 3,2 médicos para mil habitantes.

Novas competências e habilidades serão necessárias para o médico do futuro. Urge um julgamento sério e responsável se precisamos mesmo de mais médicos ou de médicos mais bem formados e bem distribuídos! Priorizar e formular políticas públicas equilibradas, integradas e realistas às nossas condições socioeconômicas, demográficas e educacionais são fundamentais para a construção de um sistema de saúde melhor.

O texto foi feito em colaboração com Stephen Birch, economista e professor do Departamento de Bioestatística e Epidemiologia Clínica da Universidade McMaster (Canadá)

Marcos Bosi Ferraz

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