Com o objetivo de conhecer e apresentar aos hospitais e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o panorama quantitativo do processo de contratualização, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp)apresentou na última quarta-feira, dia 08, uma pesquisa com 50 hospitais da Grande São Paulo que apontou problemas no processo de contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. As entrevistas foram realizadas com os decisores do credenciamento e relacionamento com os planos de saúde e os resultados apresentam percentual de erro de 6% para mais ou para menos. O resultado do estudo mostra que as operadoras não estão cumprindo a resolução normativa (RN) 42 da Agência Nacional que torna obrigatório o processo de contratualização entre hospitais e operadoras, que deveria ter sido finalizado em 30 de abril de 2004. A contratualização é uma antiga reivindicação das entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde, já que a maioria não mantém nenhum contrato formal com os convênios.
A pesquisa do SINDHOSP mostra que o objetivo da contratualização não foi alcançado. Conveniados, em média, a 54 operadoras, os hospitais receberam propostas de contrato de apenas 46,3% das empresas e, desse total, apenas 9,2% dos contratos foram assinados até o final de junho, prazo de fechamento do estudo do SINDHOSP. Nas propostas de contratos recebidas pelos hospitais, em 80% dos casos os prazos de pagamentos não foram renegociados. Em geral, os hospitais recebem após 30 ou 45 dias da apresentação da fatura. Além disso, 70% das propostas não contemplam reajustes nos atuais valores pagos.
O índice de reajuste, que poderia acabar com o atual impasse entre operadoras e prestadores, foi desprezado nos contratos enviados pelos convênios: apenas 8% deles contemplam um índice oficial. A luta dos médicos pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) também foi desprezada. Em 99,76% das propostas recebidas pelos hospitais não há sequer menção sobre o tema. Por fim, a pesquisa questiona se de forma geral a contratualização melhorou a situação do hospital perante as operadoras: 66% dos entrevistados afirmaram que não.
A íntegra da pesquisa está disponível no site do Sindhosp
