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Perspectivas de atuação social na área de saúde

By 15 de dezembro de 2014 Mercado
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Se é notório que há uma preferência marcante entre os investidores sociais privados brasileiros pela área de educação2, paira no ar uma dúvida sobre quais seriam os fatores de “resistência” destes atores em atuar também no campo da saúde. Se ambas as áreas são igualmente priorizadas e demandadas pela sociedade,  como  vimos  durante  as  manifestações  de  junho  de  2013,  porque  o  descompasso  ainda marcante em ambas no que tange ao ISP?

Fazendo um breve retrospecto histórico é possível identificar uma estreita vinculação dos primórdios da filantropia no Brasil com o campo da saúde, com o advento das Santas Casas e Hospitais filantrópicos, ainda no  período  colonial.  Da Era Vargas (1930-45) até o golpe militar de 1964  o sistema de saúde brasileiro era bastante restrito e vinculado ao Estado e à previdência social. Durante o Regime militar diversos incentivos foram concedidos ao setor privado para promover a expansão do sistema de saúde. Vem desta época o crescimento dos planos (privados) de saúde. A partir da segunda metade dos anos 70 a luta pela redemocratização do Brasil impulsiona, na saúde, o movimento pela reforma sanitária. Ele defendia a compreensão da saúde como uma questão integral (social, política, etc) a ser debatida no espaço público. Esse movimento culmina, na Constituição de 1988, com a idealização do SUS (Sistema Único de Saúde) que é alicerçado até hoje sobre 3 pilares fundamentais: universalidade, integralidade e participação social.

Este breve resgate histórico nos ajuda a compreender como se deu a evolução do setor de saúde no Brasil. Ele  começou  mais  restrito  a  iniciativas  pioneiras  filantrópicas,  passou  por  momentos  com  maior prevalência estatal e contou, mais recentemente, com importante mobilização social e participação cidadã. Esta trajetória nos revela que, em diversos momentos, o engajamento da sociedade civil foi e ainda é de fundamental relevância para a estruturação e gestão do SUS.

Apesar disso, ainda parece prevalecer um pensamento de que o SUS é um sistema marcadamente estatal, e, portanto, estritamente vinculado ao Estado, o que não é verdadeiro. Isto talvez possa ser um dos fatores de “resistência” a uma presença mais forte do investimento social privado brasileiro na área da saúde.

Olhando brevemente para experiências de outros países, é possível identificar iniciativas no campo do ISP/ filantropia  no  campo  da  saúde.  Grandes  empresários,  fundações  e  artistas  realizam  doações  com frequência  para  catástrofes  internacionais,  muitas  delas  ligadas  à  saúde  pública.  O  tema  da  vez  é  o combate ao Ebola, mas milhares de dólares já foram doados (e ainda continuam sendo) para combater o HIV, a  malária, dentre tantas outras enfermidades.  Para  citar alguns exemplos, de fora do Brasil, de Fundações e Fundos que fazem investimento social privado em saúde: Fundação Carlos Slim para a Saúde3, Fundação Bill & Melinda Gates4, The End Fund5, dentre outras. Para citar um exemplo nacional, destacaria o Fundo PositHivo6, que será oficialmente lançado em 2015 e financiará projetos de organizações sociais que trabalham no campo das DST/AIDS e Hepatites Virais.

Com a evolução do campo do investimento social privado no Brasil, houve um fabuloso avanço em termos de articulação de diversos atores privados em prol de causas públicas. Diversos temas e segmentos têm sido contemplados por estas iniciativas, como bem nos revela mapeamentos e pesquisas atuais7. A própria pesquisa do BISC tem revelado que o ISP em saúde já não é mais tão marginal quanto antes. Isso talvez possa sinalizar que o tema passou de uns anos atrás de uma posição marginal para uma posição de maior presença dentre as áreas temáticas contempladas pelo ISP.

Esta evolução mais recente do ISP em saúde nos revela o enorme potencial que a área tem para atrair novos investidores e, desta forma, unir esforços para o enfrentamento dos vários desafios da área. Além disso, o campo emergente dos negócios/investimentos de impacto também já incluiu em seu radar a área de saúde dentre os três campos prioritários para atração de recursos8.

Em outras palavras, o que se percebe é o quanto o campo de saúde vem entrando no radar tanto do ISP quanto dos negócios de impacto no Brasil. Este movimento é bastante recente e ainda carece de um entendimento mais ampliado e aprofundado. Este fenômeno trará, certamente, boas oportunidades para o surgimento de iniciativas inovadoras que vinculem as dimensões “social+saúde” em nosso país.

Na própria rede Gife tivemos9 a felicidade de, ao longo de 2014, retomar a articulação do grupo temático em Saúde. Diversos associados (e não associados) têm participado das reuniões e encontros, e são boas as perspectivas  de  atuação  conjunta  e  colaborativa  para  2015.  Só  pra  citar  um  exemplo,  no  México  o CEMEFI10 já tem uma rede temática em saúde11 que vem trabalhando mais recentemente com os direitos e deveres dos pacientes daquele país.

Como se vê as perspectivas de atuação social na área de saúde são bastante promissoras. A expectativa é que seja possível, ao longo de 2015, fortalecer e ampliar estas iniciativas de ISP e de negócios de impacto na área, ao mesmo tempo em que se possam construir pontes de relacionamento e diálogo entre elas. Para tanto, o engajamento e a parceria com e entre associados do Gife é de fundamental relevância.

Fábio Deboni

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