O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi eleito por aclamação, na noite desta quarta-feira (16), presidente do Conselho Nacional de Saúde - colegiado encarregado de formular políticas e de fiscalizar a administração na área. Também foram escolhidos, por votação, os demais membros da mesa diretora do órgão - composta por oito integrantes.
Com a nomeação, as chances de enfrentar grande oposição a suas propostas formuladas são menores. Problema enfrentado na gestão anterior de José Gomes Temporão.
Uma de suas principais missões é garantir a representatividade do colegiado e priorizar o acesso à rede púbica. Além disso, o Ministro garantiu que o conselho continuará independente para fiscalizar. "O principal, como presidente do CNS, é estabelecer consenso e apresentar os temas discutidos dentro do colegiado aos usuários do SUS para uma maior aproximação com a sociedade", disse.
Padilha apontou ainda como temas para serem discutidos no Conselho, o fortalecimento do controle social, a construção de um documento orientador para a 14ª Conferência Nacional de Saúde e o programa Saúde Não Tem Preço - que, em janeiro, determinou a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular do Brasil.
O presidente do CNS é responsável por coordenar a mesa diretora e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora são escolhidos pelo plenário para um mandato de um ano.
As eleições dos membros da mesa diretora do CNS começaram em 2007. Antes disso, a pessoa que ocupava o cargo de ministro da Saúde assumia automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Saúde. Quem deixa o cargo hoje é o Francisco Batista Júnior, que foi o primeiro presidente eleito e que há quatro anos esteve à frente do colegiado.
A representante da comunidade científica no conselho, Lígia Bahia, avalia que a vitória de Padilha vai exigir uma revisão da forma de atuação do colegiado. No entanto, ela acredita que o resultado pode trazer benefícios. Segundo ela, é preciso cobrar do ministro sua promessa de reforçar a representatividade do conselho, incluindo outros atores do governo e de outros ministérios.
*Informações atualizadas às 10h14
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